Termo Circunstanciado 3000020-54.2022.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

06 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

18 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

06 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

18 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

ANTONIO FABRICIO DO NASCIMENTO BARBOSA

Reu

RENAN DO NASCIMENTO SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA GEANA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 194714396

17/03/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 194714396

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194714396

13/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 13:13

Juntada de informação

13/03/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 18:03

Audiência Justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 14:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

03/03/2026, 15:31

Juntada de certidão

16/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de diligência

08/01/2026, 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de Parecer

16/12/2025, 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:42

Todas as movimentações(149)

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 194714396

17/03/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 194714396

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194714396

13/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 18:03

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:01

13/03/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 13:13

Juntada de informação

13/03/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 18:03

Audiência Justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 14:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

03/03/2026, 15:31

Juntada de certidão

16/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de diligência

08/01/2026, 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de Parecer

16/12/2025, 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:42

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 181880374

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 181880374

15/12/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181880374

12/12/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 14:43

Audiência Justificação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2026 13:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

29/10/2025, 14:41

Juntada de informação

05/09/2025, 10:47

Juntada de informação

20/08/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:11

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:51

Juntada de informação

03/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:21

Juntada de informação

10/06/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:53

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de ANTONIO FABRICIO DO NASCIMENTO BARBOSA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 20:53

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:56

Juntada de informação

17/03/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:02

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 17:52

Juntada de informação

10/02/2025, 10:14

Juntada de informação

09/01/2025, 13:57

Juntada de informação

04/12/2024, 11:46

Juntada de informação

14/11/2024, 14:10

Juntada de informação

22/10/2024, 09:41

Juntada de informação

16/09/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

07/08/2024, 17:08

Suspensão Condicional do Processo

06/08/2024, 10:57

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

05/08/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/06/2024 23:59.

04/07/2024, 03:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

12/06/2024, 15:11

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86118515

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000020-54.2022.8.06.0121. AUTOR: policia civil do ceara e outros (2) REU: ANTONIO FABRICIO DO NASCIMENTO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Guido de Freitas Bezerra, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios. Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Instrução e Julgamento Criminal designada para o dia 05/08/2024 11:00. Caso haja solicitação para a realização de audiência via videoconferência, segue os links: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2IyNjAyOGEtNjdjMC00MWRiLWJlNmItMmQzZDcxMGFhNjZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22458096fc-4ece-4017-81f8-fe42cca83705%22%7d Eu, Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira, mat. 44676, o digitei. Massape/CE, 16 de maio de 2024 João Lucas Albuquerque Mendes Mapurunga da Frota Diretor(a) de Gabinete Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Crimes de Trânsito]

29/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 86118515

29/05/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86118515

28/05/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 16:21

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 05/08/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

23/04/2024, 16:11

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 29/04/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

29/02/2024, 10:16

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 29/04/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

21/01/2024, 22:34

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 10:19

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:30

Decorrido prazo de ANTONIO FABRICIO DO NASCIMENTO BARBOSA em 02/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:25

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:22

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:02

Audiência Preliminar realizada para 25/04/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

26/04/2023, 10:44

Decorrido prazo de GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 18:29

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 09:23

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (85)9.8224-8854/ e-mail: [email protected] Processo nº 3000020-54.2022.8.06.0121 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Parte Ativa: policia civil do ceara e outros Parte Passiva: ANTONIO FABRICIO DO NASCIMENTO BARBOSA Data da Audiência: 25/04/2023 10:30 INTIMAÇÃO Certifico, que a Dra. Gabryella Cunha Nascimento Silva fica intimada da Audiência Preliminar designada para o dia 25/04/2023 10:30, que será realizada presencial, caso haja solicitação de videoconferência, poderá ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 1ª Vara da Comarca de Massapê/CE, através da plataforma Microsoft Teams: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTc2YzI5NWUtNDFlYy00NGJmLWI3NjYtMWM3Mzg1ZmMzZTYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22458096fc-4ece-4017-81f8-fe42cca83705%22%7d Massapê, 17 de abril de 2023. Maria do Socorro de Sousa Supervisora de Unid. Judiciária em respondência

18/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:17

Audiência Preliminar designada para 25/04/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

13/04/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:29

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 02:03

Audiência Instrução e Julgamento Criminal não-realizada para 09/11/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

09/11/2022, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 19:27

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 12:41

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 20:16

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 20:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 08:09

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 08:09

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 08:16

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 09/11/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

30/08/2022, 09:24

Juntada de certidão

26/07/2022, 12:58

Recebida a denúncia contra ANTONIO FABRICIO DO NASCIMENTO BARBOSA (AUTOR DO FATO) e policia civil do ceara - CNPJ: 01.869.564/0001-28 (AUTORIDADE)

04/07/2022, 15:49

Conclusos para decisão

23/06/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 09:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:32

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:20

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 28/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 14:49

Conclusos para despacho

18/03/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 16:06

Despacho

•04/07/2025, 10:11

Despacho

•10/06/2025, 10:53

Despacho

•25/04/2025, 20:53

Despacho

•17/03/2025, 09:02

Ata de audiência com sentença/decisão

•06/08/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 16:21

Despacho

•13/06/2023, 10:19

Despacho

•03/05/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 16:17

Despacho

•27/03/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 08:16

Decisão

•04/07/2022, 15:49

Despacho

•10/05/2022, 15:32