Execução de Título Extrajudicial 3000471-90.2023.8.06.0009 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000471-90.2023.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 13:52

Juntada de Certidão

14/03/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 13/03/2024

14/03/2024, 13:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SISNANDO DE SALES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:02

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2024. Documento: 80246563

27/02/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2024. Documento: 80246563

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000471-90.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO SAN CARLO RECLAMADO: URICO GADELHA DE OLIVEIRA NETO Vistos etc. Fica homologado o acordo firmado entre as partes supracitadas, consoante documentos anexados ao id nº 78308354 e 79161154. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000471-90.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO SAN CARLO RECLAMADO: URICO GADELHA DE OLIVEIRA NETO Vistos etc. Fica homologado o acordo firmado entre as partes supracitadas, consoante documentos anexados ao id nº 78308354 e 79161154. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80246563

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80246563

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80246563

25/02/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80246563

25/02/2024, 14:34

Homologada a Transação

24/02/2024, 00:09

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:23

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/02/2024, 14:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/02/2024, 14:34

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 13/03/2024

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SISNANDO DE SALES em 12/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE em 12/03/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2024. Documento: 80246563

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2024. Documento: 80246563

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80246563

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80246563

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80246563

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80246563

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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