—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Inacio de Alencar Cortez Neto 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

—

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 184174412

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 184174412

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184174412

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO em 18/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129489367

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129489367

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(66)