Execução Fiscal 0019627-21.2016.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 636,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1ª Vara Civel da Comarca de Caninde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANINDE

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO

Terceiro

MARIA ALICE FERREIRA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 140584041

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 140584041

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140584041

22/04/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/04/2025, 20:31

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:44

Juntada de Certidão

11/03/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 21:52

Conclusos para despacho

16/10/2024, 18:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/10/2024, 18:36

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 140584041

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 140584041

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140584041

22/04/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 20:31

Despacho

•16/10/2024, 21:52

02/04/2025, 20:31

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:44

Juntada de Certidão

11/03/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 21:52

Conclusos para despacho

16/10/2024, 18:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/10/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:43

Juntada de informação

20/09/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 07:30

Conclusos para decisão

03/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 22:40

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:47

Juntada de documento de comprovação

05/03/2024, 13:51

Juntada de documento de comprovação

05/03/2024, 13:17

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 16:59

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 15:30

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2023, 15:23

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Município de Canindé Executado: Maria Alice Ferreira Almeida. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0019627-21.2016.8.06.0055 Vistos, etc. Trata-se de uma Execução Fiscal, proposta pelo Município de Canindé, em face de Maria Alice Ferreira Almeida. Após regular tramitação, o Exequente peticionou nos autos requereu a suspensão do presente feito executivo pelo prazo de 6 (seis) meses, em razão do parcelamento dos débitos ligados ao processo (ID 55167367). Autos conclusos. De acordo com o art. 921, inciso I, c/c art. 313, inciso II, ambos do CPC, o feito executivo poderá ser suspenso por convenção das partes pelo período de seis meses (art. 313, II, §4º, do CPC). Além disso, o art. 922 do CPC reza que: Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. Destarte, DEFIRO o pedido de suspensão do processo, DETERMINANDO que o presente processo executivo fique suspenso pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da intimação da presente decisão. Intimem-se as partes. Findo o prazo da suspensão, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Canindé, data da assinatura eletrônica. Flávio Vinícius Alves Cordeiro Juiz de Direito

08/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/05/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:46

Conclusos para decisão

10/03/2023, 17:12

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 01:29

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/02/2023, 11:31

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 13:51

Mov. [87] - Certidão emitida

02/12/2022, 00:57

Mov. [86] - Certidão emitida

21/11/2022, 16:52

Mov. [85] - Certidão emitida

21/11/2022, 15:40

Mov. [84] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022, 13:35

Mov. [83] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 12:57

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

08/09/2022, 12:57

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01812697-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 08/09/2022 12:15

08/09/2022, 12:38

Mov. [80] - Certidão emitida

31/08/2022, 08:38

Mov. [79] - Mero expediente: Intime-se o exequente para dar o regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Canindé, 30 de agosto de 2022.

30/08/2022, 21:36

Mov. [78] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 12:00

Mov. [77] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

29/08/2022, 11:38

Mov. [76] - Documento

31/05/2022, 08:40

Mov. [75] - Expedição de Edital

25/05/2022, 20:18

Mov. [74] - Outras Decisões: DEFIRO o pleito autoral, diante da ausência de comprovação do óbito da executada. Em pesquisa ao CRCJud, também não foi encontrada certidão de óbito. Deste modo, cite-se por edital. Expedientes necessários. Canindé/CE, 01 de março de 2022. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza Substituta

07/03/2022, 17:45

Mov. [73] - Documento

07/03/2022, 17:23

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

07/09/2021, 11:13

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00173744-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2021 09:21

02/09/2021, 09:49

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

26/08/2021, 17:52

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00173439-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2021 11:46

26/08/2021, 12:06

Mov. [68] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 19:44

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

18/08/2021, 19:44

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00173013-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2021 12:31

18/08/2021, 12:40

Mov. [65] - Certidão emitida

15/08/2021, 07:44

Mov. [64] - Certidão emitida

04/08/2021, 13:31

Mov. [63] - Mero expediente: Defiro o pedido do exequente, concedendo o prazo de mais 10 (dez) dias para as diligências informadas. Intime-se. Canindé, 14 de junho de 2021. Tassia Fernanda de Siqueira Juíza de Direito

14/06/2021, 17:58

Mov. [62] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 08:17

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

15/04/2021, 08:17

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00167771-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/04/2021 19:16

14/04/2021, 19:33

Mov. [59] - Certidão emitida

27/03/2021, 07:39

Mov. [58] - Certidão emitida

15/03/2021, 08:52

Mov. [57] - Revogação da Suspensão do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 23:21

Mov. [56] - Certidão emitida

13/02/2021, 07:29

Mov. [55] - Certidão emitida

02/02/2021, 08:31

Mov. [54] - Mero expediente: R. Hoje, Ante a certidão negativa da diligência citatória/intimatória e informações de p. 43, intime-se o exequente para apresentar manifestação, no prazo de 30 (trinte) dias, requerendo o que entender pertinente. Expedientes necessários.

30/01/2021, 10:12

Mov. [53] - Concluso para Despacho

21/01/2021, 15:10

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA 1724/2020TJCE

21/01/2021, 13:00

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída: CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA 1724/2020TJCE

21/01/2021, 13:00

Mov. [50] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021, 08:56

Mov. [49] - Certidão emitida

13/01/2021, 20:57

Mov. [48] - Documento

13/01/2021, 20:57

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 055.2020/005096-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/01/2021 Local: Oficial de justiça - Yuri Ferreira Pinho

12/01/2021, 11:05

Mov. [46] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2020, 09:51

Mov. [45] - Mero expediente: R.H. Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo exequente, à pág. 39. À Secretaria para providenciar os expedientes necessários para a satisfação do pedido. Canindé, 24 de setembro de 2020. Caio Lima Barroso Juiz de Direito

24/09/2020, 19:18

Mov. [44] - Concluso para Despacho

15/09/2020, 13:08

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00171100-8 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 15/09/2020 10:19

15/09/2020, 10:50

Mov. [42] - Certidão emitida

26/07/2020, 21:26

Mov. [41] - Certidão emitida

15/07/2020, 15:08

Mov. [40] - Decurso de Prazo

09/07/2020, 16:10

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 23:40

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2020, 16:15

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

13/03/2020, 09:05

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00166329-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 12/03/2020 12:10

12/03/2020, 12:49

Mov. [35] - Certidão emitida

08/03/2020, 00:04

Mov. [34] - Certidão emitida

26/02/2020, 14:33

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório: Recebi hoje. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Unidade e de acordo com o Provimento nº 01/2019/CGJ/CE, determino que a Secretaria cumpra os expedientes determinados em pg. 26. Expedientes necessários.

26/02/2020, 14:31

Mov. [32] - Certidão emitida

26/02/2020, 14:27

Mov. [31] - Conclusão

28/11/2019, 15:27

Mov. [29] - Recebimento

15/10/2019, 17:42

Mov. [30] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

15/10/2019, 17:42

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019, 15:07

Mov. [27] - Informações: SUSPENSÃO PROCESSUAL PILHA 01 DIVERSOS.

20/02/2019, 13:01

Mov. [26] - Suspensão ou Sobrestamento: SUSPENSÃO PROCESSUAL PILHA 01 - DIVERSOS.

17/12/2018, 09:34

Mov. [25] - Por decisão judicial: pilha 01

23/10/2018, 17:50

Mov. [24] - Juntada: Despacho - aguardando realização de expediente - pilha 02

23/10/2018, 17:28

Mov. [23] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2018, 16:23

Mov. [22] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

31/07/2018, 12:41

Mov. [21] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

31/07/2018, 12:40

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PILHA A - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

28/06/2018, 14:32

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CANINDÉ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

27/06/2018, 10:37

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

01/06/2018, 11:28

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. EXP. EXECUÇÃO FISCAL - PILHA 02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

27/01/2018, 13:35

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. DE EXPEDIENTE - PILHA A ( INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR A EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

06/11/2017, 15:49

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO * - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

06/11/2017, 10:24

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

16/10/2017, 16:00

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR O DEVEDOR. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

16/10/2017, 15:02

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ATUALIZAÇÃO - (INSPEÇÃO - 1º SEMESTRE) - PILHA D - EXECUÇÃO FISCAL/COMUM - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

06/06/2017, 09:51

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

03/04/2017, 13:05

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PILHA (C) - EXECUÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

03/04/2017, 13:05

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

03/04/2017, 13:03

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

02/03/2017, 10:32

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

02/03/2017, 10:30

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 1º despacho. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

14/02/2017, 13:49

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

14/02/2017, 08:52

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

09/02/2017, 13:59

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

09/02/2017, 12:36

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

09/02/2017, 12:36

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

16/12/2016, 10:10

Despacho

•02/10/2024, 14:28

Despacho

•21/06/2024, 07:30

Despacho

•12/03/2024, 22:40

Decisão

•06/02/2024, 16:59

Decisão

•17/03/2023, 15:46

Documentos Diversos

•01/11/2022, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 21:36

Documentos Diversos

•07/03/2022, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 17:58

Documentos Diversos

•22/02/2021, 23:21

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2021, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 19:18

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:15

Todos os documentos(22)

Sentença

•02/04/2025, 20:31

Despacho

•16/10/2024, 21:52

Despacho

•02/10/2024, 14:28

Despacho

•21/06/2024, 07:30

Despacho

•12/03/2024, 22:40

Decisão

•06/02/2024, 16:59

Decisão

•17/03/2023, 15:46

Documentos Diversos

•01/11/2022, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 21:36

Documentos Diversos

•07/03/2022, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 17:58

Documentos Diversos

•22/02/2021, 23:21

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2021, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 19:18

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2019, 15:27

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2019, 15:27

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 15:27

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 15:27

Anexo de movimentação

•22/10/2018, 16:23