Procedimento Comum Cível 3000181-28.2023.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 181657915

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 181657915

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181657915

06/11/2025, 16:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/11/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de JOAO ALAN SILVA SEVERO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:11

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone

29/09/2025, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 17:00

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 07:13

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de JOAO ALAN SILVA SEVERO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:22

Publicado Despacho em 11/08/2025. Documento: 168003192

11/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 181657915

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 181657915

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181657915

06/11/2025, 16:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/11/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de JOAO ALAN SILVA SEVERO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:11

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone

29/09/2025, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 17:00

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 07:13

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de JOAO ALAN SILVA SEVERO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:22

Publicado Despacho em 11/08/2025. Documento: 168003192

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 168003192

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168003192

07/08/2025, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 20:42

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

05/08/2025, 07:32

Declarada incompetência

01/08/2025, 14:40

Juntada de outros documentos

01/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:51

Juntada de ofício

04/07/2025, 11:50

Juntada de outros documentos

27/06/2025, 20:42

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:08

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:57

Juntada de documento de comprovação

13/03/2025, 10:25

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 13:16

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:30

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:30

Juntada de documento de comprovação

04/10/2024, 18:52

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:29

Conclusos para despacho

25/09/2024, 17:46

Juntada de documento de comprovação

04/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE DA SILVA MAGALHAES em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:10

Publicado Intimação em 20/09/2023. Documento: 68967388

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023 Documento: 68967388

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: JOAO ALAN SILVA SEVERO Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Os presentes autos vieram ao acervo deste juízo a partir da determinação constante na decisão do ID 57402846, que reconheceu a incompetência para processar e julgar o feito em razão da exi Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3000181-28.2023.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Leito de enfermaria / leito oncológico]

19/09/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 08:13

Suscitado Conflito de Competência

14/09/2023, 17:58

Conclusos para decisão

30/05/2023, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/05/2023, 15:32

Juntada de documento de comprovação

30/05/2023, 15:28

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE DA SILVA MAGALHAES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:06

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOAO ALAN SILVA SEVERO Requerido: ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000181-28.2023.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Leito de enfermaria / leito oncológico] Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência an

16/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 11:34

Declarada incompetência

31/03/2023, 19:45

Conclusos para despacho

31/03/2023, 16:37

Apensado ao processo 3000106-86.2023.8.06.0154

22/03/2023, 13:49

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE DA SILVA MAGALHAES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 20:28

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOAO ALAN SILVA SEVERO Requerido: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000181-28.2023.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Leito de enfermaria / leito oncológico] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão

07/03/2023, 09:57

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 20:12

Documentos

Intimação da Sentença

•06/11/2025, 16:41

Sentença

•05/11/2025, 14:18

Despacho

•24/09/2025, 07:13

Despacho

•07/08/2025, 20:42

Despacho

•07/08/2025, 20:42

Decisão

•01/08/2025, 14:40

Despacho

•06/06/2025, 14:08

Alegações Finais

•26/02/2025, 19:25

Alegações Finais

•26/02/2025, 19:25

Despacho

•30/01/2025, 13:16

Despacho

•26/09/2024, 13:29

Decisão

•14/09/2023, 17:58

Decisão

•31/03/2023, 19:45

Despacho

•07/03/2023, 16:53