Execução de Título Extrajudicial 0007156-53.2011.8.06.0182 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0007156-53.2011.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO FONTENELE VIEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:09

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 12:58

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 12:58

Juntada de Certidão

17/05/2023, 12:58

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARIEL ÁTILA PONTES SOARES EXECUTADO: LUCIO FLAVIO FONTENELE VIEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0007156-53.2011.8.06.0182 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial no âmbito dos Juizados Especiais, proposta por ARIEL ATILA PONTES SOARES em desfavor de LUCIO FLÁVIO FONTENELE VIEIRA, ambos qualificados nos autos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Em ID 56785442, a parte autora manifestou não ter mais interesse no prosseguimento do processo, requerendo a extinção. Havendo a parte autora desistido deste feito, deve este(a) magistrado(a) extinguir o feito sem resolução do mérito, independentemente de citação/ciência, ou não, da parte requerida, ante a desnecessidade da concordância do réu. O enunciado cível nº 90 do FONAJE, que ora aplico, declara: “ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)”. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora em ID 56785442, extinguindo este feito sem resolução do mérito da causa, com base no art. 485, VIII, CPC. Sem custas e honorários, nos moldes do art. 55 da lei federal n. 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Viçosa do Ceará, 03 de abril de 2023. Josilene de Carvalho Sousa JUÍZA DE DIREITO

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARIEL ÁTILA PONTES SOARES EXECUTADO: LUCIO FLAVIO FONTENELE VIEIRA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, Dr(a). Josilene de Carvalho Sousa, na forma da lei, MANDA ao Oficial de Justiça desta Comarca, ou a quem suas vezes fizer, indo devidamente assinado, que, em seu cumprimento, INTIME abaixo relacionada para que tome conhecimento de todo o teor da sentença de ID 57328385, constante em anexo. Parte a ser intimada: LUCIO FLAVIO FONTENELE VIEIRA RUA LAMARTINE NOGUEIRA, 136, SANTA CECÍLIA, VIÇOSA DO CEARA - CE - CEP: 62300-000 CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Eu, Francisco Antônio Fernando Frota Carneiro, Supervisor de Unid. Judiciária, 6229, o digitei. Viçosa do Ceará-CE, 8 de maio de 2023. Francisco Antonio Fernando Frota Carneiro Supervisor de Unidade Judiciária Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Fone: (85) 9.8195-5103, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0007156-53.2011.8.06.0182 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 16:03

Extinto o processo por desistência

03/04/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 13:12

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2023, 15:15

DESPACHO

•13/03/2023, 10:23

—

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO FONTENELE VIEIRA em 24/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE em 24/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2023

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 10/05/2023.

Publicado Intimação em 10/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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