Cumprimento de sentença 3001213-88.2018.8.06.0010 - TJCE

Cumprimento de sentença 3001213-88.2018.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 09:42

Juntada de documento de comprovação

13/06/2024, 09:41

Expedição de Alvará.

10/06/2024, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

09/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3001213-88.2018.8.06.0010. AUTOR: FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA REU: TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA Prezado(a) Advogado(a) RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 84061048, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de pagar. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Analisando os autos, verifica-se a existência de saldo da condenação a pagar, conforme cálculo de id 78394224. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Diante do exposto, intime-se a parte executada para que efetue o cumprimento do saldo a pagar constante do id 78394224, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC, após, volte-me o processo para efetivação da penhora "on line" de ativos financeiros vinculados ao CNPJ/CPF da parte executada. Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para impugnar no prazo de 05 (cinco) dias, sem impugnação, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para se manifestar da penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. Em caso de inércia da parte executada ou julgado improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida voltem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento.

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84190040

25/04/2024, 15:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 84190040

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3001213-88.2018.8.06.0010. AUTOR: FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA REU: TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA Prezado(a) Advogado(a) RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 84061048, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de pagar. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Analisando os autos, verifica-se a existência de saldo da condenação a pagar, conforme cálculo de id 78394224. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Diante do exposto, intime-se a parte executada para que efetue o cumprimento do saldo a pagar constante do id 78394224, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC, após, volte-me o processo para efetivação da penhora "on line" de ativos financeiros vinculados ao CNPJ/CPF da parte executada. Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para impugnar no prazo de 05 (cinco) dias, sem impugnação, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para se manifestar da penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. Em caso de inércia da parte executada ou julgado improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida voltem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento.

15/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84190040

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84190040

12/04/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:44

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2024, 14:38

DESPACHO

•10/04/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001213-88.2018.8.06.0010. AUTOR: FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA REU: TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA Prezado(a) Advogado(a) ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 57020218, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da condenação. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante o trânsito em julgado da sentença, bem como o pedido de execução formulado pela parte promovente, Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA defiro a súplica. Altere-se a classe para cumprimento de sentença. Intime-se a executada para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar (planilha atualizada evento 21175609), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. Em caso de inércia da parte executada, determino à Secretaria, com fundamento no art. 52, II, Lei 9.099/95, que efetue o cálculo do valor da condenação, nos exatos termos da sentença, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523§ 1º, CPC. Após, voltem-me os autos para efetivação da penhora on line. De ativos financeiros vinculados ao CPF da executada. Frutífera a consulta ao SISBAJUD, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. Em caso de inércia da parte executada, intime-se o autor para informar dados bancários, em seguida expedindo-se alvará de levantamento. Cumpridas as formalidades, nesse caso, arquivem-se os autos. Caso infrutífera a penhora via SISBAJUD, proceda-se, através do sistema RENAJUD, à consulta de veículos existentes em nome da parte executada. Frutífera a consulta ao RENAJUD, aponha-se cláusula de intransferibilidade no veículo encontrado, após expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem objeto da constrição. Caso o oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência não encontre os veículos objeto da constrição, deverá penhorar outros bens tantos quantos satisfaçam o objeto da execução. Após a penhora, intime-se a executada para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução em face do bem. Caso infrutífera a consulta ao RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação em face do executado, em quantos bens bastarem à satisfação do crédito. Desde já autorizo o uso de força policial caso necessária ao cumprimento da diligência. Após a penhora, deverá o oficial de justiça intimar o executado para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Devolvido o mandado de penhora e avaliação, voltem-me os autos conclusos. Não localizado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, intime-se o exequente na pessoa de seu advogado para se manifestar, requerendo o que julgar conveniente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

10/05/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Alvará.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR em 08/05/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84190040

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 84190040

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84190040

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84190040

Proferido despacho de mero expediente

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