Procedimento Comum Cível 0201255-70.2022.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.956,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOSE MAILSON DE FREITAS COELHO

CPF

Autor

MARIA ALDENIRA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE LAILSON MOREIRA VALLE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195451421

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195451421

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195451421

11/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2026, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:18

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188353017

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188353017

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188353017

09/01/2026, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE MELO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:49

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 169561150

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 169561150

27/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195451421

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195451421

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195451421

11/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:56

06/03/2026, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:18

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188353017

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188353017

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188353017

09/01/2026, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE MELO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:49

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 169561150

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 169561150

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169561150

26/08/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 14:40

Decorrido prazo de JOSE MAILSON DE FREITAS COELHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:13

Decorrido prazo de MARIA ALDENIRA GOMES VIEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:12

Decorrido prazo de JOSE LAILSON MOREIRA VALLE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2025, 17:40

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:17

Publicado Sentença em 29/07/2025. Documento: 166191681

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166191681

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166191681

25/07/2025, 10:15

Julgado procedente o pedido

25/07/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de JOSE MAILSON DE FREITAS COELHO em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de MARIA ALDENIRA GOMES VIEIRA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:41

Decorrido prazo de JOSE LAILSON MOREIRA VALLE em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:41

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:28

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 64054174

11/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 64054325

11/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 64054326

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (88) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0201255-70.2022.8.06.0171 Parte Promovente: JOSE MAILSON DE FREITAS COELHO e outros (2) Parte Promovida: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS DESPACHO INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o interesse em produzir provas, especificando-as e justificando a sua pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, em caso de pedido genérico. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Flávio Vinícius Alves Cordeiro Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (88) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0201255-70.2022.8.06.0171 Parte Promovente: JOSE MAILSON DE FREITAS COELHO e outros (2) Parte Promovida: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS DESPACHO INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o interesse em produzir provas, especificando-as e justificando a sua pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, em caso de pedido genérico. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Flávio Vinícius Alves Cordeiro Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (88) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0201255-70.2022.8.06.0171 Parte Promovente: JOSE MAILSON DE FREITAS COELHO e outros (2) Parte Promovida: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS DESPACHO INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o interesse em produzir provas, especificando-as e justificando a sua pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, em caso de pedido genérico. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Flávio Vinícius Alves Cordeiro Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63751052

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63751052

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63751052

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 00:40

Conclusos para despacho

01/03/2023, 16:00

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 16:00

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 13:38

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

22/08/2022, 12:32

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01808944-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/08/2022 15:26

19/08/2022, 15:29

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

19/08/2022, 14:29

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01808916-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/08/2022 10:09

19/08/2022, 10:13

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2022, 15:39

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

19/07/2022, 15:39

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

19/07/2022, 10:58

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01807676-0 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 18/07/2022 13:08

18/07/2022, 13:42

Mov. [9] - Certidão emitida

08/07/2022, 10:25

Mov. [8] - Documento

08/07/2022, 10:24

Mov. [7] - Documento

08/07/2022, 10:21

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2022/004438-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2022 Local: Oficial de justiça - FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA NETO

04/07/2022, 12:09

Mov. [5] - Certidão emitida

04/07/2022, 11:20

Mov. [4] - Apensado: Apenso o processo 0051846-54.2021.8.06.0171 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Gratificação Natalina/13º Salário

04/07/2022, 10:49

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022, 18:37

Mov. [2] - Conclusão

10/06/2022, 11:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Artigos 55 e 286, I, do CPC.

10/06/2022, 11:51

Intimação da Sentença

•09/01/2026, 13:23

Intimação da Sentença

•09/01/2026, 13:23

Sentença

•08/01/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:43

Sentença

•25/07/2025, 10:14

Sentença

•25/07/2025, 10:14

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 08:50

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 08:50

Despacho

•17/08/2024, 18:09

Despacho

•17/08/2024, 18:09

Despacho

•06/07/2023, 00:40

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2022, 18:37