Cumprimento de sentença 3000630-64.2022.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 17ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FRANCISCA HELENA SILVEIRA LIMA

CPF

Autor

ODONTOMEDICE SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA

CNPJ

Reu

ANDRESSA BRENDA SAMPAIO DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA APARECIDA LIMA SAMPAIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIDIANA GONCALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCA JESSICA SILVEIRA LIMA

OAB/CE 46376·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA MELO ALVES COSTA

OAB/CE 23878·CPF·Representa: Réu

BENJAMIN EUGENIO CAVALCANTE LIMA

OAB/CE 43958·CPF·Representa: Réu

LAURA LIMA PASSOS

OAB/CE 25044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194405917

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194405917

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194405917

27/02/2026, 17:44

Juntada de ato ordinatório

27/02/2026, 17:41

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:46

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:46

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193523879

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193523879

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193523880

23/02/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193523879

23/02/2026, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:21

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194405917

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194405917

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194405917

27/02/2026, 17:44

Juntada de ato ordinatório

27/02/2026, 17:41

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 17:41

Sentença

•22/01/2026, 17:11

25/02/2026, 14:46

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:46

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193523879

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193523879

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193523880

23/02/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193523879

23/02/2026, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184575113

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184575113

25/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de BENJAMIN EUGENIO CAVALCANTE LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de LAURA LIMA PASSOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de ANDRESSA MELO ALVES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 09:15

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180396998

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180396998

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180396998

27/10/2025, 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/09/2025, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 14:25

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:35

Processo Reativado

18/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:03

Juntada de Certidão

21/07/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 14:02

Juntada de certidão

21/07/2025, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

23/04/2024, 16:59

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 84157168

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000630-64.2022.8.06.0010. AUTOR: FRANCISCA HELENA SILVEIRA LIMA REU: ODONTOMEDICE SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA Prezado(a) Advogado(a) FRANCISCA JESSICA SILVEIRA LIMA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 84026707, tendo o prazo de 10 (dez) dias para apresentar contrarrazões. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Presentes os requisitos de admissibilidade, Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA recebo o recurso inominado interposto pela parte promovida nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o recorrido, na pessoa de seu advogado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remeta-se à Turma Recursal. Expedientes necessários.

12/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 84157168

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84157168

11/04/2024, 16:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2024, 10:23

Conclusos para decisão

10/04/2024, 09:32

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:31

Decorrido prazo de FRANCISCA JESSICA SILVEIRA LIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de BENJAMIN EUGENIO CAVALCANTE LIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANDRESSA MELO ALVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:12

Juntada de Petição de recurso

08/04/2024, 20:29

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82811559

20/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82811560

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000630-64.2022.8.06.0010. AUTOR: FRANCISCA HELENA SILVEIRA LIMA REU: ODONTOMEDICE SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA Prezado(a) Advogado(a) FRANCISCA JESSICA SILVEIRA LIMA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 81061877. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins de: a) CONDENAR a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigido pelo INPC a partir da prolação da sentença e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; b) INFORMAR a referência do implante, nos termos do pedido de ID 51689326, salvo se já tiverem sido prestadas tais informações; c) Julgar IMPROCEDENTE o pedido de devolução de valores; d) Julgar IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000630-64.2022.8.06.0010. AUTOR: FRANCISCA HELENA SILVEIRA LIMA REU: ODONTOMEDICE SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA Prezado(a) Advogado(a) ANDRESSA MELO ALVES, BENJAMIN EUGENIO CAVALCANTE LIMA e LAURA LIMA PASSOS, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 81061877. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins de: a) CONDENAR a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigido pelo INPC a partir da prolação da sentença e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; b) INFORMAR a referência do implante, nos termos do pedido de ID 51689326, salvo se já tiverem sido prestadas tais informações; c) Julgar IMPROCEDENTE o pedido de devolução de valores; d) Julgar IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários.

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82811559

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82811560

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82811560

15/03/2024, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82811559

15/03/2024, 23:39

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

12/03/2024, 22:43

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:23

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73138007

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000630-64.2022.8.06.0010. AUTOR: FRANCISCA HELENA SILVEIRA LIMA REU: ODONTOMEDICE SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA Prezado(a) Advogado(a) FRANCISCA JESSICA SILVEIRA LIMA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 72982450, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais. A promovente informa que pagou o valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), e a promovida afirma que o pagamento foi de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Nota fiscal no ID 32834961, no valor de R$ 2.700,00. Juntou a requerente prints nos IDs 32834962 (informação de cartão virtual final 2475), 32942743 e 32942744, contudo, sem informação de que tais valores foram pagos pela promovente, e fatura de cartão final 3406 (ID 32942753). Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, converto o julgamento em diligência para intimar a parte autora a juntar o(s) comprovante(s) de pagamento em seu nome no valor informado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após findo o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem os autos conclusos. À Secretaria proceda à intimação da parte acerca do referido ato. Expedientes necessários.

07/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73138007

07/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73138007

06/12/2023, 17:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/12/2023, 14:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/10/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 16:32

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:31

Decorrido prazo de ODONTOMEDICE SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 08:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 14/09/2023 11:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

14/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:43

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67046482

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3000630-64.2022.8.06.0010. AUTOR: FRANCISCA HELENA SILVEIRA LIMA REU: ODONTOMEDICE SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA Prezado(a) Advogado(a) ANDRESSA MELO ALVES e BENJAMIN EUGENIO CAVALCANTE LIMA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 67029792. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R. H. Analisando os autos, observa-se que em certidão de id. 65050703 foi informado que o endereço da testemunha Sra. Andressa Brenda Sampaio de Araújo, não consta nas rotas da CEMAN da Comarca de Fortaleza, de acordo com o respectivo ato, o endereço é de Caucaia/CE, razão pelo qual o mandado de id. 64893128 retornou infrutífero. Ademais, verifica-se ainda, que não há tempo hábil para a expedição de Carta Precatória de Intimação para a Comarca de Caucaia, uma vez que a data da audiência é próxima. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Diante do exposto e à luz do art. 455, § 2º do CPC, determino a intimação da promovida, através de seu advogado, para que leve a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Expedientes necessários.

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67046482

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 13:34

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2023, 19:08

Juntada de Petição de diligência

11/08/2023, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 17:55

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64893127

01/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64893129

01/08/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000630-64.2022.8.06.0010. AUTOR: FRANCISCA HELENA SILVEIRA LIMA REU: ODONTOMEDICE SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: ANDRESSA MELO ALVES, BENJAMIN EUGENIO CAVALCANTE LIMA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de INSTRUÇÃO designada para o dia 14/09/2023 11:30, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 64891677. Fica ainda ciente de que as testemunhas, em número máximo de 3 (três), deverão acessar o link ou comparecer, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do CPC. FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000630-64.2022.8.06.0010. AUTOR: FRANCISCA HELENA SILVEIRA LIMA REU: ODONTOMEDICE SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA JESSICA SILVEIRA LIMA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de INSTRUÇÃO designada para o dia 14/09/2023 11:30, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 64891677. Fica ainda ciente de que as testemunhas, em número máximo de 3 (três), deverão acessar o link ou comparecer, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do CPC. FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64893127

31/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64893129

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64893129

28/07/2023, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64893127

28/07/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 16:01

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 14/09/2023 11:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

25/07/2023, 17:38

Juntada de certidão

15/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/06/2023, 10:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 17:38

Decorrido prazo de ANDRESSA MELO ALVES em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:02

Juntada de Petição de réplica

29/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de contestação

24/08/2022, 19:20

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:57

Audiência Conciliação realizada para 09/08/2022 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

09/08/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2022, 16:30

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:48

Audiência Conciliação designada para 09/08/2022 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

03/05/2022, 10:48

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 10:48

Petição (Outras)

•16/12/2025, 15:21

Decisão

•18/09/2025, 14:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 11:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2025, 15:52

Decisão

•10/04/2024, 10:23

Sentença

•12/03/2024, 22:43

Despacho

•05/12/2023, 14:13

Ata de audiência com sentença/decisão

•15/09/2023, 08:54

Despacho

•18/08/2023, 13:34

Despacho

•15/06/2023, 07:57

Decisão

•04/05/2022, 16:30