Cumprimento de sentença 0000469-46.2010.8.06.0101 - TJCE

Cumprimento de sentença 0000469-46.2010.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 13:59

Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:38

Juntada de ofício

14/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de ciência

03/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:12

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80981526

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000469-46.2010.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: Francisco Pires Araujo e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Destinatários:VALDECY DA COSTA ALVES - CE10517-A FINALIDADE: Intimar o requerente para manifestar-se acerca dos Ofícios de requisição eletrônica cadastrados IDs 80979213/80979218, conforme despacho ID 80921409. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 11 de março de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80981526

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80981526

11/03/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:16

Juntada de outros documentos

11/03/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:34

Documentos

DESPACHO

•24/07/2024, 13:59

DESPACHO

•08/03/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Destinatários: VALDECY DA COSTA ALVES - OAB CE10517-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID.63301935 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. Teor do ato: "(...) Sendo assim, homologo os cálculos de ID 56664479 e determino, após o trânsito em julgado, a expedição de RPV em favor dos Exequentes, nos termos do Art. 535, §3º, do CPC. Ressalto que o ato que última a fase de cumprimento de sentença e determina a expedição de ofícios requisitórios reveste natureza de sentença (STJ, REsp nº 1.855.034/PA, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 3/3/2020, DJe de 18/5/2020). Observe-se: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÕES. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. ORDEM DE EXPEDIÇÃO DE RPV. RECURSO CABÍVEL: APELAÇÃO. 1. É deficiente a assertiva genérica de violação do art. 1.022 do CPC/2015, configurada quando o jurisdicionado não expõe objetivamente os pontos supostamente omitidos pelo Tribunal a quo e não comprova ter questionado as suscitadas falhas nos embargos de declaração. Incidência da Súmula 284/STF 2. O recurso cabível contra a decisão que homologa os cálculos e determina a expedição de requisição de pequeno valor ou precatório, declarando extinta a execução, é o de apelação. Precedentes. 3. Recurso especial provido. (STJ - REsp: 1902533 PA 2020/0281030-0, Relator: Ministro OG FERNANDES, Data de Julgamento: 18/05/2021, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/05/2021) Confeccionados os requisitórios, juntem-se aos autos e intimem-se as partes para manifestação no prazo de até 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, em seguida, com baixa na distribuição. P.R.I. ITAPIPOCA, 1 de agosto de 2023. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

02/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 21/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80981526

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80981526

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80981526

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

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