Procedimento Comum Cível 0050600-36.2020.8.06.0081 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050600-36.2020.8.06.0081 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 11:27

Juntada de certidão de arquivamento

17/05/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/05/2024, 11:25

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIANA FONTELENE SALDANHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIANA FONTELENE SALDANHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:09

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2024. Documento: 78403109

18/03/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2024. Documento: 78403109

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DE GRANJA Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro, Granja-CE -CEP 62430-000. Fone: (88) 3624-1576 | E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por ELIANE PAIXÃO ROCHA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO, na qual pleiteia a concessão de pensão por morte, por se enquadrar no conceito de dependente previsto no art. 16,I, da Lei n.o 8.213/91. Ofício informando o não comparecimento à perícia médica (ID 53712437). Intimada para justificar ausência na perícia médica, deixou o prazo transcorrer in albis. É o relatório. Decido. No caso, a requerente não compareceu à perícia designada, motivo pelo qual não comprovou a sua incapacidade e consequentemente sua qualidade de pendente, ônus que lhe incumbia, a teor do disposto no artigo 373, I, do CPC. A hipótese se alinha à tese firmada no Superior Tribunal de Justiça pelo rito dos recursos repetitivos - Tema 629, ainda sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, no julgamento do Recurso Especial representativo da controvérsia n. 1.352.721/SP, de relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, nos seguintes termos: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. RESOLUÇÃO No. 8/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL APTA A COMPROVAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DE MODO QUE A AÇÃO PODE SER REPROPOSTA, DISPONDO A PARTE DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAR O SEU DIREITO. RECURSO ESPECIAL DO INSS DESPROVIDO.1. Tradicionalmente, o Direito Previdenciário se vale da processualística civil para regular os seus procedimentos, entretanto, não se deve perder de vista as peculiaridades das demandas previdenciárias, que justificam a flexibilização da rígida metodologia civilista, levando-se em conta os cânones constitucionais atinentes à Seguridade Social, que tem como base o contexto social adverso em que se inserem os que buscam judicialmente os benefícios previdenciários.2. As normas previdenciárias devem ser interpretadas de modo a favorecer os valores morais da Constituição Federal/1988, que prima pela proteção do Trabalhador Segurado da Previdência Social, motivo pelo qual os pleitos previdenciários devem ser julgados no sentido de amparar a parte hipossuficiente e que, por esse motivo, possui proteção legal que lhe garante a flexibilização dos rígidos institutos processuais. Assim, deve-se procurar encontrar na hermenêutica previdenciária a solução que mais se aproxime do caráter social da Carta Magna, a fim de que as normas processuais não venham a obstar a concretude do direito fundamental à prestação previdenciária a que faz jus o segurado.3. Assim como ocorre no Direito Sancionador, em que se afastam as regras da processualística civil em razão do especial garantismo conferido por suas normas ao indivíduo, deve-se dar prioridade ao princípio da busca da verdade real, diante do interesse social que envolve essas demandas.4. A concessão de benefício devido ao trabalhador rural configura direito subjetivo individual garantido constitucionalmente, tendo a CF/88 dado primazia à função social do RGPS ao erigir como direito fundamental de segunda geração o acesso à Previdência do Regime Geral; sendo certo que o trabalhador rural, durante o período de transição, encontra-se constitucionalmente dispensado do recolhimento das contribuições, visando à universalidade da cobertura previdenciária e a inclusão de contingentes desassistidos por meio de distribuição de renda pela via da assistência social.5. A ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, conforme determina o art. 283 do CPC, implica a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, impondo a sua extinção sem o julgamento do mérito (art. 267, IV do CPC) e a consequente possibilidade de o autor intentar novamente a ação (art. 268 do CPC), caso reúna os elementos necessários à tal iniciativa.6. Recurso Especial do INSS desprovido.( REsp n. 1.352.721/SP, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Corte Especial, julgado em 16/12/2015, DJe de 28/4/2016, grifou-se) Com espeque no referido precedente qualificado e sob a nova legislação processual, vejamos ainda: APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTÁRIO. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. NÃO COMPARECIMENTO DO SEGURADO À PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO. RECURSO DO OBREIRO. PEDIDO DE QUE A SENTENÇA SEJA EXTINTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO). CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. (TJSC, Apelação Cível n. 0301521-72.2017.8.24.0031, de Indaial, rel. Ricardo Roesler, Terceira Câmara de Direito Público, j. 24-09-2019). PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO AUTOR À PERÍCIA JUDICIAL. APELAÇÃO DO INSS VISANDO À IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação n. 5004987-49.2019.8.24.0045, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 30-06-2020). PREVIDENCIÁRIO. NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DA PROVA DO DIREITO ALEGADO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Se o segurado deixa de comparecer na perícia médica judicial, sem justificativas plausíveis, não se desincumbiu da prova do alegado direito ao benefício por incapacidade, o feito deve ser extinto, sem resolução de mérito, por carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. (TRF4, AC 5000103-74.2022.4.04.9999, DÉCIMA TURMA, Relator LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, juntado aos autos em 28/04/2022) Diante do exposto, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme o artigo 485, IV, do CPC, resguardando o direito do segurado de intentar novamente a ação e comprovar o preenchimento dos requisitos para o benefício almejado. Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais. Todavia, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. P.R.I. Granja, data registrada no sistema. YURI COLLYER DE AGUIAR Juiz

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 78403109

15/03/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/03/2024, 13:42

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/03/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DE GRANJA Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro, Granja-CE -CEP 62430-000. Fone: (88) 3624-1576 | E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por ELIANE PAIXÃO ROCHA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO, na qual pleiteia a concessão de pensão por morte, por se enquadrar no conceito de dependente previsto no art. 16,I, da Lei n.o 8.213/91. Ofício informando o não comparecimento à perícia médica (ID 53712437). Intimada para justificar ausência na perícia médica, deixou o prazo transcorrer in albis. É o relatório. Decido. No caso, a requerente não compareceu à perícia designada, motivo pelo qual não comprovou a sua incapacidade e consequentemente sua qualidade de pendente, ônus que lhe incumbia, a teor do disposto no artigo 373, I, do CPC. A hipótese se alinha à tese firmada no Superior Tribunal de Justiça pelo rito dos recursos repetitivos - Tema 629, ainda sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, no julgamento do Recurso Especial representativo da controvérsia n. 1.352.721/SP, de relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, nos seguintes termos: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. RESOLUÇÃO No. 8/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL APTA A COMPROVAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DE MODO QUE A AÇÃO PODE SER REPROPOSTA, DISPONDO A PARTE DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAR O SEU DIREITO. RECURSO ESPECIAL DO INSS DESPROVIDO.1. Tradicionalmente, o Direito Previdenciário se vale da processualística civil para regular os seus procedimentos, entretanto, não se deve perder de vista as peculiaridades das demandas previdenciárias, que justificam a flexibilização da rígida metodologia civilista, levando-se em conta os cânones constitucionais atinentes à Seguridade Social, que tem como base o contexto social adverso em que se inserem os que buscam judicialmente os benefícios previdenciários.2. As normas previdenciárias devem ser interpretadas de modo a favorecer os valores morais da Constituição Federal/1988, que prima pela proteção do Trabalhador Segurado da Previdência Social, motivo pelo qual os pleitos previdenciários devem ser julgados no sentido de amparar a parte hipossuficiente e que, por esse motivo, possui proteção legal que lhe garante a flexibilização dos rígidos institutos processuais. Assim, deve-se procurar encontrar na hermenêutica previdenciária a solução que mais se aproxime do caráter social da Carta Magna, a fim de que as normas processuais não venham a obstar a concretude do direito fundamental à prestação previdenciária a que faz jus o segurado.3. Assim como ocorre no Direito Sancionador, em que se afastam as regras da processualística civil em razão do especial garantismo conferido por suas normas ao indivíduo, deve-se dar prioridade ao princípio da busca da verdade real, diante do interesse social que envolve essas demandas.4. A concessão de benefício devido ao trabalhador rural configura direito subjetivo individual garantido constitucionalmente, tendo a CF/88 dado primazia à função social do RGPS ao erigir como direito fundamental de segunda geração o acesso à Previdência do Regime Geral; sendo certo que o trabalhador rural, durante o período de transição, encontra-se constitucionalmente dispensado do recolhimento das contribuições, visando à universalidade da cobertura previdenciária e a inclusão de contingentes desassistidos por meio de distribuição de renda pela via da assistência social.5. A ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, conforme determina o art. 283 do CPC, implica a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, impondo a sua extinção sem o julgamento do mérito (art. 267, IV do CPC) e a consequente possibilidade de o autor intentar novamente a ação (art. 268 do CPC), caso reúna os elementos necessários à tal iniciativa.6. Recurso Especial do INSS desprovido.( REsp n. 1.352.721/SP, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Corte Especial, julgado em 16/12/2015, DJe de 28/4/2016, grifou-se) Com espeque no referido precedente qualificado e sob a nova legislação processual, vejamos ainda: APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTÁRIO. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. NÃO COMPARECIMENTO DO SEGURADO À PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO. RECURSO DO OBREIRO. PEDIDO DE QUE A SENTENÇA SEJA EXTINTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO). CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. (TJSC, Apelação Cível n. 0301521-72.2017.8.24.0031, de Indaial, rel. Ricardo Roesler, Terceira Câmara de Direito Público, j. 24-09-2019). PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO AUTOR À PERÍCIA JUDICIAL. APELAÇÃO DO INSS VISANDO À IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação n. 5004987-49.2019.8.24.0045, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 30-06-2020). PREVIDENCIÁRIO. NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DA PROVA DO DIREITO ALEGADO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Se o segurado deixa de comparecer na perícia médica judicial, sem justificativas plausíveis, não se desincumbiu da prova do alegado direito ao benefício por incapacidade, o feito deve ser extinto, sem resolução de mérito, por carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. (TRF4, AC 5000103-74.2022.4.04.9999, DÉCIMA TURMA, Relator LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, juntado aos autos em 28/04/2022) Diante do exposto, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme o artigo 485, IV, do CPC, resguardando o direito do segurado de intentar novamente a ação e comprovar o preenchimento dos requisitos para o benefício almejado. Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais. Todavia, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. P.R.I. Granja, data registrada no sistema. YURI COLLYER DE AGUIAR Juiz

15/03/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de arquivamento

Transitado em Julgado em 10/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA FONTELENE SALDANHA em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA FONTELENE SALDANHA em 12/04/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2024. Documento: 78403109

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2024. Documento: 78403109

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 78403109

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