Execução de Título Extrajudicial 3000452-85.2020.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000452-85.2020.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:01

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:59

Transitado em Julgado em 19/08/2023

23/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de PAULO SOUZA BARBOSA NETO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:49

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2023. Documento: 65127529

04/08/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2023. Documento: 65127530

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial ID nº 63705597, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados ID nº 63705597 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial ID nº 63705597, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados ID nº 63705597 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

03/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 64081465

03/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 64081465

03/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 08:56

Homologada a Transação

28/07/2023, 18:13

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/08/2023, 08:56

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/08/2023, 08:56

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 19/08/2023

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 18/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SOUZA BARBOSA NETO em 18/08/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2023. Documento: 65127529

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2023. Documento: 65127530

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 64081465

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 64081465

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Homologada a Transação

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