Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000076-86.2018.8.06.0102 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000076-86.2018.8.06.0102 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:05

Juntada de certidão

17/07/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 05/07/2024

17/07/2024, 12:54

Juntada de Certidão

17/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA em 21/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:55

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87882895

11/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87882896

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87882895

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.Endereço: Rua Olimpíadas, 205, 8 andar, Vila Olímpia, São Paulo - SP - CEP: 04551-000 Infração: [Poluição] CARTA DE INTIMAÇÃO Ilustre Causídico, De ordem do Dr. Saulo Belfor Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753. Celular (85) 98131.0963 E-mail: [email protected]. Processo PJE nº: 3000076-86.2018.8.06.0102

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87882896

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.Endereço: Rua Olimpíadas, 205, 8 andar, Vila Olímpia, São Paulo - SP - CEP: 04551-000 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Infração: [Poluição] CARTA DE INTIMAÇÃO Il Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753. Celular (85) 98131.0963 E-mail: [email protected]. Processo PJE nº: 3000076-86.2018.8.06.0102

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87882896

07/06/2024, 15:52

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2024, 17:51

DESPACHO

•03/04/2024, 12:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 05/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA em 21/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87882895

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87882896

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87882895

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87882896

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87882896

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