Procedimento Comum Cível 0200016-95.2022.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 194758506

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194758506

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194758506

05/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2026, 11:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/03/2026, 19:38

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 19:38

Conclusos para despacho

03/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 172629773

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 172629773

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172629773

29/01/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:38

Conclusos para despacho

05/09/2025, 20:34

Juntada de certidão judicial

28/08/2025, 08:51

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 194758506

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194758506

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194758506

05/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2026, 11:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/03/2026, 19:38

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 19:38

Conclusos para despacho

03/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 172629773

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 172629773

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172629773

29/01/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:38

Conclusos para despacho

05/09/2025, 20:34

Juntada de certidão judicial

28/08/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 20:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/04/2025, 13:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de JEFFERSON DE VASCONCELOS SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de JEFFERSON DE VASCONCELOS SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136453760

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136453760

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136453760

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda a intimação da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 08/05/2025, às 13:00 hs, a se realizar de forma presencial na sala das audiências da 2ª Vara desta Comarca, ocasião em que serão ouvidas a(s) testemunha(s) tempestivamente arrolada(s), que deverá(ão) estar presente(s) ao ato, independentemente de intimação. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também manter contato com seu(s) Constituinte(s) (Promovente e/ou Promovido(a), para cientificá-lo(s) e orientá-lo(s) sobre a audiência agendada, nos termos do art. 455 do CPC. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também fazer ALEGAÇÕES ORAIS em audiência, nos termos do art. 364 do CPC. VIçOSA DO CEARá/CE, 19 de fevereiro de 2025. RITA DALILA ALVES OTAVIANO Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará PRAÇA DESTINO CARNEIRO PASSOS, S/N, CENTRO, VIçOSA DO CEARá - CE - CEP: 62300-000 PROCESSO Nº: 0200016-95.2022.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136453760

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda a intimação da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 08/05/2025, às 13:00 hs, a se realizar de forma presencial na sala das audiências da 2ª Vara desta Comarca, ocasião em que serão ouvidas a(s) testemunha(s) tempestivamente arrolada(s), que deverá(ão) estar presente(s) ao ato, independentemente de intimação. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também manter contato com seu(s) Constituinte(s) (Promovente e/ou Promovido(a), para cientificá-lo(s) e orientá-lo(s) sobre a audiência agendada, nos termos do art. 455 do CPC. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também fazer ALEGAÇÕES ORAIS em audiência, nos termos do art. 364 do CPC. VIçOSA DO CEARá/CE, 19 de fevereiro de 2025. RITA DALILA ALVES OTAVIANO Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará PRAÇA DESTINO CARNEIRO PASSOS, S/N, CENTRO, VIçOSA DO CEARá - CE - CEP: 62300-000 PROCESSO Nº: 0200016-95.2022.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136453760

19/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136453760

19/02/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:17

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 13:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

19/02/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 18:04

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/11/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de alegações finais

04/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:36

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:38

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88066371

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88066371

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88066371

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará PRAÇA DESTINO CARNEIRO PASSOS, S/N, CENTRO, VIçOSA DO CEARá - CE - CEP: 62300-000 PROCESSO Nº: 0200016-95.2022.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88066371

14/06/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:52

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 10:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

14/06/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:21

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0200016-95.2022.8.06.0182. Intimação - Comarca de Viçosa do Ceará 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Reginaldo Albuquerque Braga - CE21226-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Torno estável a decisão saneadora de ID 44857379, na forma do § 1º do art. 357 do CPC, porquanto as partes não solicitaram esclarecimentos ou ajustes Deste modo, apraze-se audiência de instrução e

09/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 20:01

Conclusos para despacho

01/02/2023, 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/01/2023, 10:32

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 06:18

Mov. [24] - Certidão emitida

28/10/2022, 00:17

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0360/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951

20/10/2022, 09:35

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 02:37

Mov. [21] - Certidão emitida

17/10/2022, 14:41

Mov. [20] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 13:27

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/10/2022, 15:42

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.22.01805756-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/09/2022 14:04

21/09/2022, 14:26

Mov. [17] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 21:28

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.22.01803549-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2022 15:29

24/06/2022, 15:40

Mov. [15] - Concluso para Despacho

12/04/2022, 21:22

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805

17/03/2022, 09:46

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 02:18

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 16:20

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.22.01800998-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2022 14:57

14/03/2022, 15:10

Mov. [10] - Certidão emitida

07/02/2022, 00:12

Mov. [9] - Certidão emitida

07/02/2022, 00:11

Mov. [8] - Certidão emitida

27/01/2022, 10:36

Mov. [7] - Certidão emitida

27/01/2022, 09:30

Mov. [6] - Certidão emitida

27/01/2022, 09:29

Mov. [5] - Expedição de Carta

27/01/2022, 09:28

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 15:54

Mov. [3] - Certidão emitida

14/01/2022, 09:31

Mov. [2] - Conclusão

13/01/2022, 11:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/01/2022, 11:29

Documentos

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 13:53

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 13:53

Sentença

•05/03/2026, 11:16

Despacho

•28/01/2026, 19:38

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:20

Despacho

•13/01/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:21

Despacho

•28/02/2023, 20:01

Documentos Diversos

•14/10/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 15:54