Recurso Inominado Cível 0014089-34.2016.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 21.603,98

Órgão julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Partes do Processo

ESTELITA TORRES DE LIMA FREITAS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA

OAB/CE 14260·CPF·Representa: Autor

JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA

OAB/CE 26823·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/09/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023, 17:24

Decorrido prazo de ESTELITA TORRES DE LIMA FREITAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de Banco Itau BMG Consignado S/A em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:52

Conhecido o recurso de ESTELITA TORRES DE LIMA FREITAS - CPF: 707.712.513-00 (RECORRENTE) e não-provido

25/08/2023, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 13:20

Publicado Despacho em 07/08/2023. Documento: 7547463

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 7547463

04/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/09/2023, 17:25

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023, 17:24

Decorrido prazo de ESTELITA TORRES DE LIMA FREITAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de Banco Itau BMG Consignado S/A em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2023, 10:52

DESPACHO

•03/08/2023, 12:15

25/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:52

Conhecido o recurso de ESTELITA TORRES DE LIMA FREITAS - CPF: 707.712.513-00 (RECORRENTE) e não-provido

25/08/2023, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 13:20

Publicado Despacho em 07/08/2023. Documento: 7547463

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 7547463

04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/08/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 12:15

Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:39

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2023, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2022, 15:51

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/03/2022, 19:33

Mov. [22] - Expedição de Certidão de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2021, 14:47

Mov. [21] - Retirado de Pauta

24/11/2020, 09:00

Mov. [20] - Expedição de Certidão de Retirado de Pauta

23/11/2020, 10:16

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.20.00089514-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2020 11:45

19/11/2020, 11:21

Mov. [18] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta

27/10/2020, 09:07

Mov. [17] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 26/10/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2487

27/10/2020, 00:00

Mov. [16] - Expedição de Certidão

23/10/2020, 09:24

Mov. [15] - Inclusão em pauta: Para 24/11/2020

23/10/2020, 09:06

Mov. [14] - Transferência - Magistrado Cooperador

08/10/2020, 12:17

Mov. [13] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 30/03/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2345

04/05/2020, 00:00

Mov. [12] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

31/03/2020, 11:41

Mov. [11] - Despacho Aguardando Envio ao DJe [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2020, 10:19

Mov. [10] - Mero expediente

25/03/2020, 10:19

Mov. [9] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 27/11/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2275

28/11/2019, 00:00

Mov. [8] - Concluso ao Relator

25/11/2019, 16:16

Mov. [7] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: EQUIDADE Órgão Julgador: 7 - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Relator: 1384 - Flávio Luiz Peixoto Marques

25/11/2019, 15:33

Mov. [6] - Expedido Termo de Autuação

20/11/2019, 11:50

Mov. [5] - Recebidos Autos por Declínio de Competência

11/11/2019, 13:47

Mov. [4] - Enviados os autos por declínio de competência: Encaminhamneto equivocadao ao TJCE. Foro destino: Fórum das Turmas Recursais

30/10/2019, 08:52

Mov. [3] - Expedido Termo de Remessa

29/10/2019, 10:28

Mov. [2] - Processo Autuado: Gerência de Distribuição

25/10/2019, 17:56

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Morada Nova Vara de origem: 2ª Vara da Comarca de Morada Nova

25/10/2019, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 11:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/03/2020, 10:19

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2023, 10:52

DESPACHO

•03/08/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 11:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/03/2020, 10:19

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/10/2019, 17:11