Apelação Cível 0050326-74.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.480,44

Órgão julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

ANTONIA ALINE MOREIRA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMIA PRADO DE CARVALHO

OAB/CE 41125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/02/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 31/01/2025

11/02/2025, 17:38

Juntada de Certidão

11/02/2025, 17:38

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE MOREIRA FERNANDES em 21/11/2024 23:59.

31/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE MOREIRA FERNANDES em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:38

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 15585891

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 15585891

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15585891

08/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/11/2024, 08:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 06:30

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/02/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 31/01/2025

11/02/2025, 17:38

Juntada de Certidão

11/02/2025, 17:38

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE MOREIRA FERNANDES em 21/11/2024 23:59.

31/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 30/01/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 14:22

Despacho

•17/10/2024, 11:00

31/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE MOREIRA FERNANDES em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:38

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 15585891

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 15585891

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15585891

08/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/11/2024, 08:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 06:30

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2024. Documento: 15258553

24/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 15258553

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15258553

22/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:05

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2024, 11:00

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 13:50

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 16:32

Recebidos os autos

23/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:16

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 11:16

Despacho

•24/08/2024, 16:32

Despacho

•15/07/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:53

Intimação da Sentença

•03/08/2023, 14:53

Intimação da Sentença

•03/08/2023, 14:53

Sentença

•28/07/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 22:00

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2021, 05:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/07/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 23:08