Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0256919-48.2021.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 173650773

07/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 173650773

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173650773

03/10/2025, 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

16/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão

16/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:59

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65232613

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0256919-48.2021.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: THAIS CALLOU DE HOLANDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: Fabio Jose de Oliveira Ozorio - CE8714-A POLO PASSIVO:AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA - CE21773 DESPACHO R.H. Contra a sentença, foi apresentado Embargos de Declaração. Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria Judiciária. Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 63820708

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63820708

04/08/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 19:12

Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:16

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/10/2022, 20:02

Mov. [47] - Encerrar análise

23/08/2022, 10:21

Mov. [46] - Encerrar análise

23/08/2022, 10:21

Mov. [45] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 08:52

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02282194-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 08/08/2022 17:25

08/08/2022, 17:44

Mov. [43] - Entranhado: Entranhado o processo 0256919-48.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

08/08/2022, 17:44

Mov. [42] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

08/08/2022, 17:44

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0779/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 2896

29/07/2022, 19:54

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 11:31

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/07/2022, 10:51

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/07/2022, 10:51

Mov. [37] - Documento Analisado

28/07/2022, 10:51

Mov. [36] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

28/07/2022, 10:48

Mov. [35] - Informação

28/07/2022, 10:48

Mov. [34] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 17:08

Mov. [33] - Concluso para Despacho

01/06/2022, 19:42

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2022, 15:03

Mov. [31] - Certidão emitida

19/11/2021, 17:31

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01454928-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/11/2021 08:51

17/11/2021, 09:07

Mov. [29] - Certidão emitida

04/11/2021, 03:03

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

25/10/2021, 22:45

Mov. [27] - Certidão emitida

22/10/2021, 12:51

Mov. [26] - Documento Analisado

22/10/2021, 12:51

Mov. [25] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza (CE), 19 de outubro de 2021.

19/10/2021, 15:39

Mov. [24] - Concluso para Despacho

19/10/2021, 14:47

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02378597-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/10/2021 19:42

18/10/2021, 19:47

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0488/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717

15/10/2021, 19:50

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0488/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2021. Advogados(s): Fabio Jose de Oliveira Ozorio (OAB 8714/CE)

14/10/2021, 10:30

Mov. [20] - Documento Analisado

14/10/2021, 10:04

Mov. [19] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2021.

11/10/2021, 18:08

Mov. [18] - Concluso para Despacho

11/10/2021, 15:08

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02363559-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/10/2021 10:43

11/10/2021, 11:05

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0458/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 2711

06/10/2021, 19:40

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0458/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2021. Advogados(s): Fabio Jose de Oliveira Ozorio (OAB 8714/CE)

05/10/2021, 11:30

Mov. [14] - Documento Analisado

05/10/2021, 10:49

Mov. [13] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2021.

01/10/2021, 11:09

Mov. [12] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 10:39

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02344413-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/09/2021 19:05

30/09/2021, 19:40

Mov. [10] - Certidão emitida

16/09/2021, 11:54

Mov. [9] - Documento

16/09/2021, 11:53

Mov. [8] - Documento

16/09/2021, 11:53

Mov. [7] - Certidão emitida

23/08/2021, 17:16

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/146148-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Erialdo de Albuquerque

23/08/2021, 14:53

Mov. [5] - Expedição de Carta

23/08/2021, 14:43

Mov. [4] - Documento Analisado

23/08/2021, 14:41

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2021, 22:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 13:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2021, 13:01

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Partes do Processo(8)

Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 173650773

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 173650773

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173650773

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65232613

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 63820708

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63820708

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(64)