Execução de Título Extrajudicial 0256426-37.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 970,70

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:19

Juntada de Petição de ciência

16/09/2023, 18:02

Publicado Intimação da Sentença em 14/09/2023. Documento: 66887087

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 66887087

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS EXECUTADO: ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0256426-37.2022.8.06.0001 [Prestação de Serviços] Vistos em inspeção ordinária anual. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995 Cuida-se de execução onde CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS pugna que o ESTADO DO CEARÁ satisfaça a obrigação de pagar fixada na sentença de ID (55402820). Em análise aos autos, ver

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 66887087

12/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/08/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:21

Juntada de ofício

15/06/2023, 15:20

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:19

Juntada de Petição de ciência

16/09/2023, 18:02

Publicado Intimação da Sentença em 14/09/2023. Documento: 66887087

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 66887087

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS EXECUTADO: ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0256426-37.2022.8.06.0001 [Prestação de Serviços] Vistos em inspeção ordinária anual. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995 Cuida-se de execução onde CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS pugna que o ESTADO DO CEARÁ satisfaça a obrigação de pagar fixada na sentença de ID (55402820). Em análise aos autos, ver

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 66887087

12/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/08/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:21

Juntada de ofício

15/06/2023, 15:20

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:47

Conclusos para despacho

08/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2023, 00:29

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:35

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS ESTADO DO CEARA e outros (2) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Parte autora solicita o cumprimento da obrigação de pagar no valor de R$ 970,70 determinado na sentença ID 55402820, mediante renúncia expressa dos juros e correção monetária. Certidão de trânsito em julgado ID 58212763 e dados bancários ID 57536891. Diante da inexistência de possível controvérsia acerca d Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0256426-37.2022.8.06.0001 [Prestação de Serviços]

27/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 17:02

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:49

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 04/04/2023

20/04/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 22:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2023, 23:29

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:07

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS EXECUTADO: ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA LIDE Mesmo desnecessário o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95), cumpre apontar concisamente os pontos a serem desatados. Da leitura da inicial, observa-se: a) como pedido mediato: a.1) condenação da parte ré ao pagamento de R$ 970,70 (novecentos e setenta reais), a título de INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0256426-37.2022.8.06.0001 [Prestação de Serviços]

09/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:13

Julgado procedente o pedido

18/02/2023, 15:12

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:01

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 12:30

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:24

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/10/2022, 08:22

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/08/2022, 04:36

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2022, 19:32

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

25/07/2022, 17:58

Mov. [4] - Documento Analisado

25/07/2022, 17:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 18:53

Mov. [2] - Concluso para Despacho

21/07/2022, 13:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/07/2022, 13:30

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/09/2023, 11:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/09/2023, 11:23

SENTENÇA

•17/08/2023, 17:24

DESPACHO

•15/06/2023, 15:21

DESPACHO

•10/05/2023, 13:47

DECISÃO

•20/04/2023, 17:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/03/2023, 12:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/03/2023, 12:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/03/2023, 12:13

SENTENÇA

•18/02/2023, 15:12

DESPACHO

•28/11/2022, 12:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2022, 18:53