Procedimento Comum Cível 0240319-49.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0240319-49.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:49

Conclusos para despacho

12/04/2024, 18:25

Juntada de despacho

30/01/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0240319-49.2021.8.06.0001. APELANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA PINHEIRO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Apelação Cível interposta por JOSÉ ANTONIO DA SILVA PINHEIRO, adversando Sentença de Id. 6627792, proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, que, nos autos de Ação Ordinária ajuizada pelo r

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2023, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/04/2023, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:30

Conclusos para decisão

10/02/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA PINHEIRO Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0240319-49.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [CONCURSO DE INGRESSO] Vistos. I. RELATÓRIO JOSÉ ANTÔNIO DA

16/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•16/04/2024, 16:49

DECISÃO

•10/11/2023, 14:27

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

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