Execução Fiscal 0000259-53.2007.8.06.0051 - TJCE

Execução Fiscal 0000259-53.2007.8.06.0051 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 15:49

Determinado o arquivamento

27/09/2023, 11:28

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:36

Decorrido prazo de RADIO LIBERDADE DE BOA VIAGEM LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:32

Publicado Intimação em 28/08/2023. Documento: 67440910

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000259-53.2007.8.06.0051. Intimação - Comarca de Boa Viagem2ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO:RADIO LIBERDADE DE BOA VIAGEM LTDA Destinatários:RADIO LIBERDADE DE BOA VIAGEM LTDA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOA VIAGEM, 24 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 67440910

25/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 13:56

Extinta a punibilidade por prescrição

26/07/2023, 07:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/07/2023, 07:42

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 20:42

Documentos

DESPACHO

•27/09/2023, 11:28

SENTENÇA

•26/07/2023, 07:42

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RADIO LIBERDADE DE BOA VIAGEM LTDA em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 28/08/2023. Documento: 67440910

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 67440910

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a punibilidade por prescrição

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(27)