Agravo em Recurso Especial 0007919-21.2019.8.06.0167 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0007919-21.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/04/2026, 03:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE apresentar resposta à petição n. 212165/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 875.

13/04/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 212165/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 212165/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 08:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 863 teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, e a petição n. 212165/2026 (EDcl) foi protocolizada em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212165/2026

10/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 212165/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 20:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 847570/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0847570 - AgInt no AREsp 2996998 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Conhecido o recurso de EDSON NORBERTO SALES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00847570/2025 - AgInt no AREsp 2996998/CE

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE apresentar resposta à petição n. 212165/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 875.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 212165/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 212165/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 863 teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, e a petição n. 212165/2026 (EDcl) foi protocolizada em 10/03/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212165/2026

Protocolizada Petição 212165/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 847570/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0847570 - AgInt no AREsp 2996998 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de EDSON NORBERTO SALES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00847570/2025 - AgInt no AREsp 2996998/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(38)