Procedimento Comum Cível 0200110-07.2022.8.06.0097 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.774,72

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Iracema

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LUARA RAYANE DANTAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IRACEMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FINIZOLA DE FREITAS

OAB/RN 13986·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO

OAB/CE 17677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180889362

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180889362

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180889362

30/10/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 20:39

Conclusos para decisão

27/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de DANIEL FINIZOLA DE FREITAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:24

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:38

Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 167847483

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 167847483

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167847483

28/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 17:09

Julgado procedente o pedido

26/08/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 15:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/08/2025, 15:18

Todas as movimentações(53)

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180889362

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180889362

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180889362

30/10/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 20:39

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 20:39

Intimação da Sentença

•28/08/2025, 17:09

27/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de DANIEL FINIZOLA DE FREITAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:24

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:38

Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 167847483

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 167847483

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167847483

28/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 17:09

Julgado procedente o pedido

26/08/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 15:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:40

Publicado Intimação em 28/08/2023. Documento: 67445913

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200110-07.2022.8.06.0097. Intimação - Comarca de IracemaVara Única da Comarca de Iracema INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: LUARA RAYANE DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FINIZOLA DE FREITAS - RN13986 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE IRACEMA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: INTIMAR do despacho deste juízo, adiante transcrito: "Tendo em vista que a parte autora pugnou expressamente pelo julgamento antecipado da lide em sede de réplica (ID nº 48566584), intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e consequente julgamento antecipado da lide." OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRACEMA, 24 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Iracema

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 67445913

25/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 23:59

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:07

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 01:28

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

13/10/2022, 12:17

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01802046-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/10/2022 00:10

11/10/2022, 00:10

Mov. [28] - Concluso para Despacho

06/10/2022, 07:31

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

06/10/2022, 07:30

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01802006-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2022 17:12

04/10/2022, 17:15

Mov. [25] - Certidão emitida

29/08/2022, 00:33

Mov. [24] - Certidão emitida

18/08/2022, 18:35

Mov. [23] - Expedição de Carta

18/08/2022, 17:34

Mov. [22] - Certidão emitida

18/08/2022, 17:30

Mov. [21] - Encerrar análise

18/08/2022, 17:20

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

29/03/2022, 15:53

Mov. [19] - Certidão emitida

28/03/2022, 09:30

Mov. [18] - Documento

28/03/2022, 09:30

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 097.2022/000538-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2022 Local: Oficial de justiça - BRUNO LOIOLA BARBOSA

24/03/2022, 15:23

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022, 17:10

Mov. [15] - Concluso para Despacho

23/03/2022, 15:43

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 2809

22/03/2022, 21:21

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01800429-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 21/03/2022 12:10

21/03/2022, 12:35

Mov. [12] - Conclusão

21/03/2022, 12:34

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01800427-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 21/03/2022 12:00

21/03/2022, 12:34

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 02:06

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 2807

18/03/2022, 21:16

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 13:26

Mov. [7] - Conclusão

17/03/2022, 17:14

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01800400-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/03/2022 16:42

17/03/2022, 17:14

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 02:03

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 15:54

Mov. [3] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 15:41

Mov. [2] - Conclusão

16/03/2022, 03:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2022, 03:38

Intimação da Sentença

•28/08/2025, 17:08

Sentença

•26/08/2025, 16:59

Despacho

•16/05/2023, 23:59

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2022, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2022, 15:54