Procedimento Comum Cível 0006588-36.2013.8.06.0095 - TJCE | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Ipu 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Joriza Magalhaes Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões

25/07/2025, 22:23

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:11

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157683017

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157683017

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157683017

02/06/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:15

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:06

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:12

Todas as movimentações(148)

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões

25/07/2025, 22:23

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:11

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 18:15

Despacho

•24/09/2025, 10:16

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157683017

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157683017

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157683017

02/06/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:15

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:06

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:41

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130533660

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU-CE PROCESSO 0006588-36.2013.8.06.0095 PROMOVENTE: ANTONIO MARIANO DA SILVA PROMOVIDO: MUNICIPIO DE IPU ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO Eu, servidor da única vara da Comarca de Ipu - Ceará, conforme Provimento 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem da MMª Juíza de Direito pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: 1) Intimar as partes para manifestação sobre o Laudo Pericial ID 130533644, no prazo de 10 dias. Ipu, 16 de dezembro de 2024. EVANDRO SOARES DE PAIVA Auxiliar Judiciário

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130533660

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU-CE PROCESSO 0006588-36.2013.8.06.0095 PROMOVENTE: ANTONIO MARIANO DA SILVA PROMOVIDO: MUNICIPIO DE IPU ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO Eu, servidor da única vara da Comarca de Ipu - Ceará, conforme Provimento 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem da MMª Juíza de Direito pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: 1) Intimar as partes para manifestação sobre o Laudo Pericial ID 130533644, no prazo de 10 dias. Ipu, 16 de dezembro de 2024. EVANDRO SOARES DE PAIVA Auxiliar Judiciário

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130533660

16/12/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 10:00

Juntada de laudo pericial

16/12/2024, 09:56

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 06:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 12:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127830169

04/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127830169

04/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127830169

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agendamento de Perícia Técnica

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agendamento de Perícia Técnica

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127830169

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agendamento de Perícia Técnica

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127830169

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agendamento de Perícia Técnica

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127830169

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agendamento de Perícia Técnica

03/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127830169

02/12/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127830169

02/12/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127830169

02/12/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 10:03

Juntada de informação

29/11/2024, 11:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/11/2024, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 21:57

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS DE FARIAS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 18:38

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 14:35

Juntada de informação

07/11/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 13:47

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 22:43

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 22:42

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:45

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 14:08

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:12

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67494600

29/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67494601

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MARIANO DA SILVA PROMOVIDO(A)(S)/REU: MUNICIPIO DE IPU ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: MUNICIPIO DE IPU Eu, servidor(a) da única vara da Comarca de Ipu- Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM. Juiz de Direito pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: 1) Fica(m) a(s) parte(s) PROMOVENTE/PROMOVIDO, através de seu(s) patrono(s), INTIMADA(S) sobre a nomeação do perito Sr. Fernando Martins De Farias, E-mail: [email protected], Telefone Fixo: (85)999301-511, Rua / Avenida: Francisco Mesquita Pereira, Número: 211, Complemento: AP, Bairro: CENTRO, CEP: 62.270-000, Cidade: HIDROLANDIA/CE, para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, I )Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso II) indicar assistente técnicos; III )apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º, I a III do CPC/15. 2)Intimar as partes, para no prazo de dez dias, informarem o local de trabalho do(s) requerentes, para que a perícia sobre insalubridade possa ser agendada Ipu, 25 de agosto de 2023. ANA MARIA MELO ARAGAO Servidor Geral Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU-CE PROCESSO Nº 0006588-36.2013.8.06.0095 PROMOVENTE(S)/

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MARIANO DA SILVA PROMOVIDO(A)(S)/REU: MUNICIPIO DE IPU ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETOJOAO PAULO JUNIORESIO RIOS LOUSADA NETO Eu, servidor(a) da única vara da Comarca de Ipu- Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM. Juiz de Direito pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: 1) Fica(m) a(s) parte(s) PROMOVENTE/PROMOVIDO, através de seu(s) patrono(s), INTIMADA(S) sobre a nomeação do perito Sr. Fernando Martins De Farias, E-mail: [email protected], Telefone Fixo: (85)999301-511, Rua / Avenida: Francisco Mesquita Pereira, Número: 211, Complemento: AP, Bairro: CENTRO, CEP: 62.270-000, Cidade: HIDROLANDIA/CE, para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, I )Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso II) indicar assistente técnicos; III )apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º, I a III do CPC/15. 2)Intimar as partes, para no prazo de dez dias, informarem o local de trabalho do(s) requerentes, para que a perícia sobre insalubridade possa ser agendada Ipu, 25 de agosto de 2023. ANA MARIA MELO ARAGAO Servidor Geral Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU-CE PROCESSO Nº 0006588-36.2013.8.06.0095 PROMOVENTE(S)/

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67494600

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67494601

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 12:59

Juntada de informação

14/08/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:10

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:35

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 15:57

Mov. [66] - Decurso de Prazo

10/11/2022, 14:56

Mov. [65] - Certidão emitida

31/01/2022, 01:54

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0450/2021 Data da Publicação: 11/01/2022 Número do Diário: 2759

11/01/2022, 00:27

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/12/2021, 02:08

Mov. [62] - Certidão emitida

17/12/2021, 12:18

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 12:12

Mov. [60] - Documento

17/12/2021, 12:12

Mov. [59] - Certidão emitida

12/02/2021, 09:37

Mov. [58] - Conclusão

09/01/2021, 17:19

Mov. [57] - Certidão emitida

09/01/2021, 17:17

Mov. [56] - Documento

15/12/2020, 14:30

Mov. [55] - Conclusão

06/07/2020, 19:22

Mov. [53] - Petição

06/07/2020, 19:22

Mov. [54] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [51] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [52] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [50] - Laudo Pericial

06/07/2020, 19:22

Mov. [49] - Petição

06/07/2020, 19:22

Mov. [47] - Petição

06/07/2020, 19:22

Mov. [48] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [45] - Petição

06/07/2020, 19:22

Mov. [46] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [43] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [44] - Mandado

06/07/2020, 19:22

Mov. [41] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [42] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [39] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [40] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [37] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [38] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [36] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [34] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [35] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [32] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [33] - Documento

06/07/2020, 19:22

Mov. [31] - Juntada: QUESITOS DA PARTE AUTORA

06/03/2020, 14:38

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2324 Página: 853

21/02/2020, 07:58

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2020, 10:25

Mov. [28] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Ficam as partes intimadas para, no prazo de quinze dias, querendo, I-arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II-indicar assistentes técnicos; III- apresentar quesitos, conforme art. 465,§1°,I a III, do CPC. Nomeio com perito o Sr. Samuel de Sá Araújo.

19/02/2020, 10:11

Mov. [27] - Remessa: Para cumprimento de expedientes

22/11/2019, 15:29

Mov. [26] - Despacho: Nomeando perito

19/11/2019, 10:03

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2019, 09:04

Mov. [24] - Concluso para Despacho

02/10/2018, 11:53

Mov. [23] - Petição

02/10/2018, 11:48

Mov. [22] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

07/12/2017, 17:52

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

08/04/2016, 17:50

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

08/04/2016, 17:49

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

23/03/2016, 09:01

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO adv por dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

17/03/2016, 11:05

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CUMPRIMENTO DE EXPDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

02/03/2016, 14:04

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

02/03/2016, 14:00

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

08/01/2015, 16:18

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DA CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

08/01/2015, 16:12

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Citação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

13/10/2014, 11:07

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

26/09/2014, 15:09

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS SALA DE EXPEDIENTES PARA CONFECÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

23/09/2014, 14:31

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

23/09/2014, 08:00

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

19/08/2014, 11:30

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

09/06/2014, 10:00

Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

29/05/2014, 15:07

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

23/01/2014, 07:39

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

26/12/2013, 09:41

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

26/12/2013, 09:24

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

26/12/2013, 09:24

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

26/12/2013, 09:24

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

26/12/2013, 08:13

Despacho

•14/08/2025, 12:38

Despacho

•14/08/2025, 12:37

Despacho

•12/08/2025, 15:37

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:44

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:44

Sentença

•30/05/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 14:08

Despacho

•06/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 12:12

Requisição/Solicitação Judicial

•17/12/2021, 12:12

Requisição/Solicitação Judicial

•17/12/2021, 12:12

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2025, 18:15

Despacho

•24/09/2025, 10:16

Despacho

•14/08/2025, 12:38

Despacho

•14/08/2025, 12:37

Despacho

•12/08/2025, 15:37

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:44

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:44

Sentença

•30/05/2025, 15:35

Despacho

•07/11/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 14:08

Despacho

•06/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 12:12

Requisição/Solicitação Judicial

•17/12/2021, 12:12

Requisição/Solicitação Judicial

•17/12/2021, 12:12

Requisição/Solicitação Judicial

•15/12/2020, 14:30

Requisição/Solicitação Judicial

•15/12/2020, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 19:22

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2020, 19:22

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2020, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 19:22

Anexo de movimentação

•19/11/2019, 09:04