Procedimento Comum Cível 0002637-28.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2025. Documento: 175643154

25/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2025. Documento: 175643154

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175643154

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175643154

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175643154

23/09/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175643154

23/09/2025, 09:40

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:27

Juntada de certidão

21/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:37

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:38

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 124589488

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 124589488

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002637-28.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: GERISMAR BANDEIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES ALTINO VIEIRA - CE33550 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA - CE17759 Destinatários:CHARLES ALTINO VIEIRA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de ID 115637131 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 11 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124589488

11/11/2024, 14:22

Todas as movimentações(65)

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2025. Documento: 175643154

25/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2025. Documento: 175643154

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175643154

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175643154

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175643154

23/09/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175643154

23/09/2025, 09:40

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:27

Juntada de certidão

21/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:37

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:38

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 124589488

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 124589488

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002637-28.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: GERISMAR BANDEIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES ALTINO VIEIRA - CE33550 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA - CE17759 Destinatários:CHARLES ALTINO VIEIRA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de ID 115637131 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 11 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124589488

11/11/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 13:59

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:47

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:47

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80224047

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0002637-28.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: GERISMAR BANDEIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES ALTINO VIEIRA - CE33550 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA - CE17759 Destinatários:Charles Altino Vieira FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID 80097343 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 23 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80224047

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80224047

23/02/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:35

Conclusos para decisão

03/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 13:47

Audiência Conciliação não-realizada para 21/09/2023 14:00 2ª Vara da Comarca de Mombaça.

21/09/2023, 14:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:54

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 02:46

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67500985

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002637-28.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: GERISMAR BANDEIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES ALTINO VIEIRA - CE33550 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Destinatários:CHARLES ALTINO VIEIRA - OAB/CE 33550 FINALIDADE: Fica Vossa Senhoria intimado(a), da designação da sessão de Conciliação para a data de 21/09/2023 às 14:00h, que será realizada na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciário de forma semipresencial, com o comparecimento ao Fórum apenas dos participantes que não possam acessar a sala de audiência de forma remota. Os demais participantes devem comparecer por meio de videoconferência através da plataforma "Microsoft Office 365/Teams". As partes deverão baixar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho e ingressar na reunião no dia e horário marcado, através do QR-Code abaixo ou link a seguir: https://link.tjce.jus.br/8fc418 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 25 de agosto de 2023. MONAKELLY LIMA BENEVIDES À Disposição Aponte a Câmera do seu Smartphone, Tablet Android ou iOS, no QR-Code abaixo para entrar na sala.

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67500985

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:35

Audiência Conciliação designada para 21/09/2023 14:00 2ª Vara da Comarca de Mombaça.

25/08/2023, 13:55

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 00:17

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos em conclusão. À secretaria, para que cumpra com a Decisão de pp.28/29, quanto à designação de audiência conciliatória e intimação das partes. Expedientes necessários e urgentes.

14/10/2022, 08:59

Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 16:00

Mov. [27] - Conclusão

02/08/2022, 14:48

Mov. [26] - Conclusão

02/08/2021, 12:17

Mov. [25] - Concluso para Despacho

03/07/2020, 08:44

Mov. [24] - Conclusão

04/06/2020, 23:40

Mov. [23] - Remessa: ao Núcleo de Digitalização.

26/05/2020, 08:46

Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

10/09/2019, 16:48

Mov. [21] - Juntada: NULIDADE DE CITAÇÃO

10/09/2019, 16:41

Mov. [19] - Recebimento

10/09/2019, 16:13

Mov. [20] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

10/09/2019, 16:13

Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

05/09/2019, 08:54

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

02/09/2019, 11:44

Mov. [15] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

02/09/2019, 11:43

Mov. [16] - Recebimento

02/09/2019, 11:43

Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

27/08/2019, 11:49

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência

27/08/2019, 11:33

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 16/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 55/209 Página:

19/08/2019, 08:39

Mov. [11] - Certidão emitida

14/08/2019, 14:01

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2019, 13:54

Mov. [9] - Expedição de Carta

05/08/2019, 14:45

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 26/08/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

16/07/2019, 15:41

Mov. [6] - Recebimento

24/06/2019, 17:07

Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

24/06/2019, 17:07

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 17:07

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

04/06/2019, 17:03

Mov. [3] - Recebimento

03/06/2019, 15:08

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

03/06/2019, 14:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/06/2019, 14:46

Documentos

Intimação da Sentença

•23/09/2025, 09:40

Intimação da Sentença

•23/09/2025, 09:40

Sentença

•23/09/2025, 09:29

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Despacho

•22/02/2024, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2022, 08:59

Documentos Diversos

•16/08/2022, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2020, 23:40

Anexo de movimentação

•24/06/2019, 17:07