Procedimento Comum Cível 0050378-83.2021.8.06.0097 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 870.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Iracema

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Iracema 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iraneide Moura Silva 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

RAYANNE FERREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

JOSE EDMAR DA SILVEIRA QUEIROZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ERERE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGILDO JOCA FEITOSA ROCHA

OAB/RN 11097·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HUGO MORAIS LIMA

OAB/CE 35982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2025, 15:23

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 162415239

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 162415239

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162415239

14/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de AGILDO JOCA FEITOSA ROCHA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 23:16

Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:21

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 154258087

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 154258087

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154258087

04/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/01/2025, 10:21

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2025, 15:23

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 162415239

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 162415239

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162415239

14/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de AGILDO JOCA FEITOSA ROCHA em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 23:16

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 15:11

03/07/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 23:16

Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:21

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 154258087

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 154258087

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154258087

04/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/01/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ERERE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:08

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67505926

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050378-83.2021.8.06.0097. Intimação - Comarca de Iracema Vara Única da Comarca de Iracema INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE EDMAR DA SILVEIRA QUEIROZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGILDO JOCA FEITOSA ROCHA - RN11097 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ERERE Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: INTIMAR do despacho deste juízo, conforme adiante transcrito: "Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informem se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e consequente julgamento antecipado da lide." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRACEMA, 25 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Iracema

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67505926

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 00:10

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:09

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/12/2022, 15:08

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

01/11/2022, 12:03

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01802241-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/11/2022 10:31

01/11/2022, 10:49

Mov. [15] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 14:51

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 14:49

Mov. [13] - Certidão emitida

08/09/2022, 00:39

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 2917

31/08/2022, 05:38

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 02:26

Mov. [10] - Certidão emitida

26/08/2022, 16:51

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 17:13

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/10/2022 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

24/08/2022, 15:17

Mov. [7] - Decurso de Prazo

02/08/2022, 12:22

Mov. [6] - Certidão emitida

24/02/2022, 00:27

Mov. [5] - Certidão emitida

11/02/2022, 14:54

Mov. [4] - Expedição de Carta

11/02/2022, 13:50

Mov. [3] - Mero expediente: Assim, cite-se a parte ré, por correio, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias,contados dajuntada aos autos do aviso de recebimento na forma do art.231, inciso I do CPC.

05/10/2021, 13:25

Mov. [2] - Conclusão

23/09/2021, 17:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/09/2021, 17:10

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 15:11

Sentença

•30/05/2025, 15:09

Despacho

•19/07/2023, 00:10

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 13:25