Procedimento Comum Cível 0413052-07.2010.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 19:21

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 19:21

Juntada de Certidão

31/01/2025, 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 21:20

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 115614047

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 115614049

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115614047

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - em anexo

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115614049

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - em anexo

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115614049

08/11/2024, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115614047

08/11/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:25

Decorrido prazo de GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 13:22

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 78915336

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0413052-07.2010.8.06.0001. Autora: MARIA EDNA SOARES DE SOUZA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 150.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Assistência Judiciária Gratuita] Parte intime-se a parte exequente para se manifestar, em 15(quinze) dias, sobre a documentação de ids. 78899662/78899663. Expediente SEJUD: intimação da parte exequente por advogado (DJE). Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em Respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública (Portaria 82/2024)

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0413052-07.2010.8.06.0001. Autora: MARIA EDNA SOARES DE SOUZA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 150.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Assistência Judiciária Gratuita] Parte intime-se a parte exequente para se manifestar, em 15(quinze) dias, sobre a documentação de ids. 78899662/78899663. Expediente SEJUD: intimação da parte exequente por advogado (DJE). Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em Respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública (Portaria 82/2024)

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 78915336

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78915336

07/02/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:54

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2024, 17:08

Juntada de certidão

16/11/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 14:37

Juntada de certidão

06/10/2023, 09:14

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 04:25

Decorrido prazo de GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:28

Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:28

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 64827140

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0413052-07.2010.8.06.0001. Autora: MARIA EDNA SOARES DE SOUZA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: R$150,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes (advogado, por DJe e procurador, por portal) para se manifestarem, dentro do prazo de 5(cinco) dias, sobre a guia provisória da Requisição de Pequeno Valor de ID 64730971. Inexistindo oposição das partes, retornem os autos para expedição da guia definitiva da referida ordem de pagamento. Hora da Assinatura Digital: 13:17:51 Data da Assinatura Digital: 2023-07-26 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Assistência Judiciária Gratuita] Parte

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 64827140

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:18

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:34

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:13

Juntada de certidão

26/07/2023, 10:20

Juntada de certidão

24/07/2023, 17:25

Mov. [148] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 11:17

Mov. [147] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório

15/06/2023, 21:29

Mov. [146] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2023, 11:09

Mov. [145] - Encerrar documento - restrição

17/12/2021, 17:27

Mov. [144] - Encerrar documento - restrição

17/12/2021, 17:27

Mov. [143] - Encerrar documento - restrição

17/12/2021, 17:27

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021, 18:49

Mov. [141] - Conclusão

02/09/2021, 15:24

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02274107-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2021 09:23

30/08/2021, 09:42

Mov. [139] - Certidão emitida

26/08/2021, 00:26

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0281/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 2675

16/08/2021, 21:01

Mov. [137] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021, 11:47

Mov. [136] - Certidão emitida

13/08/2021, 08:38

Mov. [135] - Documento Analisado

13/08/2021, 08:38

Mov. [134] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 18:03

Mov. [133] - Conclusão

21/07/2021, 16:01

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0200/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 2633

17/06/2021, 20:49

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02123366-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2021 11:40

17/06/2021, 12:13

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021, 11:45

Mov. [129] - Documento Analisado

16/06/2021, 09:07

Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021, 12:01

Mov. [127] - Conclusão

09/06/2021, 09:01

Mov. [126] - Certidão emitida

22/11/2020, 12:50

Mov. [125] - Certidão emitida

11/11/2020, 10:03

Mov. [124] - Documento Analisado

11/11/2020, 10:02

Mov. [123] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 14:43

Mov. [121] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

17/06/2020, 16:41

Mov. [122] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

17/06/2020, 16:41

Mov. [120] - Certidão emitida

15/06/2020, 10:33

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 16:55

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 16:11

Mov. [117] - Certidão emitida

08/06/2020, 10:59

Mov. [116] - Conclusão

05/06/2020, 10:55

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01250460-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2020 08:05

05/06/2020, 08:29

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0240/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2369

08/05/2020, 09:09

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020, 10:13

Mov. [112] - Mero expediente: Em conta os termos já aclarados no despacho de pág. 117, aguarde o feito o ajuizamento de pedido de cumprimento de sentença em face do ente réu, em conformidade com as prescrições hoje em vigor perante o CPC. Intime-se. Prazo: 30 dias. Sem requerimento, autos ao arquivo.

29/04/2020, 17:52

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

18/02/2020, 09:04

Mov. [110] - Encerrar análise

18/02/2020, 09:03

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01083759-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2020 16:30

17/02/2020, 17:55

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307

29/01/2020, 16:57

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0012/2020 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos juntados às pág. 126/142. Expediente Necessário. Advogados(s): Gladstone Pinheiro de Holanda (OAB 4458/CE)

27/01/2020, 11:26

Mov. [106] - Conclusão

24/01/2020, 08:59

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01030841-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/01/2020 15:25

23/01/2020, 16:17

Mov. [104] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos juntados às pág. 126/142. Expediente Necessário.

13/01/2020, 16:33

Mov. [103] - Concluso para Despacho

18/12/2019, 16:24

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01745961-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2019 12:24

18/12/2019, 12:39

Mov. [101] - Desarquivamento

18/12/2019, 10:07

Mov. [100] - Certidão emitida

16/12/2019, 19:36

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0284/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2283

12/12/2019, 11:19

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2019, 12:48

Mov. [97] - Certidão emitida

04/12/2019, 12:07

Mov. [96] - Mero expediente: Intime-se a parte executada para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar as fichas financeiras requeridas pela parte exequente. Expediente Necessário. Fortaleza, 22 de novembro de 2019. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital

25/11/2019, 14:20

Mov. [95] - Conclusão

23/04/2019, 10:59

Mov. [94] - Concluso para Sentença

21/03/2019, 13:51

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01158804-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2019 08:21

21/03/2019, 08:47

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2098 Página: 392/395

13/03/2019, 10:47

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2019, 09:56

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2019, 11:22

Mov. [89] - Conclusão

28/02/2019, 11:34

Mov. [88] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.19.01123087-6 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 28/02/2019 09:49

28/02/2019, 10:06

Mov. [87] - Entranhado: Entranhado o processo 0413052-07.2010.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)

28/02/2019, 10:06

Mov. [86] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de sentença

28/02/2019, 10:06

Mov. [85] - Definitivo

05/12/2018, 17:07

Mov. [84] - Expedição de Certidão de Arquivamento

05/12/2018, 17:07

Mov. [83] - Mero expediente: Em face da inércia da exequente, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de nova iniciativa das partes para prosseguir com o cumprimento de sentença. Expedientes Necessários.

29/11/2018, 14:28

Mov. [82] - Conclusão

19/11/2018, 10:31

Mov. [81] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação referente à Decisão de fl. 100 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

19/11/2018, 10:30

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 1982 Página: 413/419

06/09/2018, 11:09

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0350/2018 Teor do ato: Indefiro o pedido de págs.99, pois esta é uma atribuição do exequente quando apresentar o pedido de cumprimento de sentença. Advogados(s): Gladstone Pinheiro de Holanda (OAB 4458/CE)

04/09/2018, 10:06

Mov. [78] - Decisão Proferida: Indefiro o pedido de págs.99, pois esta é uma atribuição do exequente quando apresentar o pedido de cumprimento de sentença.

31/08/2018, 18:23

Mov. [77] - Encerrar análise

30/08/2018, 16:12

Mov. [76] - Conclusão

30/08/2018, 16:11

Mov. [75] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.18.10498303-2 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 30/08/2018 07:07

30/08/2018, 07:35

Mov. [74] - Entranhado: Entranhado o processo 0413052-07.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)

30/08/2018, 07:35

Mov. [73] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

30/08/2018, 07:35

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0304/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 1972 Página: 402/404

23/08/2018, 12:30

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0304/2018 Teor do ato: Reporto-me ao ofício de págs. 94/95. Intime-se a parte interessada para requerer o que lhe aprouver no prazo de 10 (dez) dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos sem prejuízo de posterior desarquivamento. Advogados(s): Gladstone Pinheiro de Holanda (OAB 4458/CE)

21/08/2018, 08:13

Mov. [70] - Mero expediente: Reporto-me ao ofício de págs. 94/95. Intime-se a parte interessada para requerer o que lhe aprouver no prazo de 10 (dez) dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos sem prejuízo de posterior desarquivamento.

17/08/2018, 18:45

Mov. [69] - Conclusão

31/07/2018, 17:56

Mov. [68] - Ofício

31/07/2018, 17:10

Mov. [67] - Certidão emitida

04/07/2018, 15:36

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

04/07/2018, 15:36

Mov. [65] - Expedição de Ofício

15/05/2018, 16:35

Mov. [64] - Mero expediente: Defiro o pedido de págs.89.Expeça-se oficio a SSPDS para faça juntar aos autos relatório mês a mês de todos os rendimentos do falecido Wellington Cezar Brandão, desde o seu desenlace até á implantação da pensão por ele deixada em favor da Promovente.Exp Nec.

19/04/2018, 12:25

Mov. [63] - Conclusão

18/04/2018, 13:15

Mov. [62] - Encerrar análise

05/04/2018, 12:26

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10173172-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2018 09:00

05/04/2018, 09:23

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 1875 Página: 480/482

04/04/2018, 13:08

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2018, 09:43

Mov. [58] - Mero expediente: Intime-se a parte interessada para requerer o que lhe aprouver no prazo de 10 dias, decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento.Intime-se.

16/03/2018, 17:32

Mov. [57] - Conclusão

16/03/2018, 15:03

Mov. [56] - Certidão emitida

13/12/2016, 15:43

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

13/12/2016, 15:42

Mov. [54] - Expedição de Ofício

24/11/2016, 12:57

Mov. [53] - Mero expediente: Oficie-se conforme requerido à pág. 81.

11/10/2016, 11:16

Mov. [52] - Encerrar análise

10/10/2016, 13:22

Mov. [51] - Conclusão

22/06/2016, 17:44

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10277911-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2016 08:12

22/06/2016, 08:22

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Número do Diário: 1450 Página: 316/317

02/06/2016, 08:29

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2016, 13:51

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2016, 18:29

Mov. [46] - Conclusão

09/05/2016, 08:36

Mov. [45] - Certidão emitida

09/05/2016, 08:35

Mov. [44] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 75

09/05/2016, 08:35

Mov. [43] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 16/02/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: DURVAL AIRES FILHO

03/05/2016, 09:42

Mov. [42] - Recurso Eletrônico

21/09/2015, 10:03

Mov. [41] - Certidão emitida

21/09/2015, 10:01

Mov. [40] - Certificação de Processo Julgado

21/09/2015, 09:59

Mov. [39] - Decurso de Prazo

21/09/2015, 09:58

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0392/2015 Data da Disponibilização: 12/08/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 1266 Página: 326

12/08/2015, 16:11

Mov. [37] - Processo devolvido do MP

11/08/2015, 17:06

Mov. [36] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10316826-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/08/2015 15:52

11/08/2015, 16:51

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2015, 08:26

Mov. [34] - Encerrar análise

07/08/2015, 17:32

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2015, 16:58

Mov. [32] - Concluso para Despacho

06/08/2015, 14:33

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

06/08/2015, 14:33

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10307442-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/08/2015 21:26

05/08/2015, 21:47

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0379/2015 Data da Disponibilização: 30/07/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 1257 Página: 242/244

30/07/2015, 16:14

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2015, 10:30

Mov. [27] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2015, 17:24

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

25/06/2014, 09:47

Mov. [24] - Concluso para Sentença

24/06/2013, 12:00

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

24/06/2013, 12:00

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70663981-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/06/2013 08:45

23/06/2013, 12:00

Mov. [22] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público

22/04/2013, 12:00

Mov. [21] - Decurso de Prazo

13/07/2012, 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0076/2012 Data da Disponibilização: 12/04/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: 455 Página: 231/232

16/04/2012, 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2012 Data da Disponibilização: 12/04/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: 455 Página: 233/234

16/04/2012, 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2012, 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0076/2012 Teor do ato: Versam os presentes autos sobre matéria unicamente de direito que enseja o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art.330, inc. I do CPC. Advogados(s): Lia Almino Gondim (OAB 16316/CE), Gladstone Pinheiro de Holanda (OAB 4458/CE)

11/04/2012, 12:00

Mov. [16] - Mero expediente: Versam os presentes autos sobre matéria unicamente de direito que enseja o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art.330, inc. I do CPC.

04/04/2012, 12:00

Mov. [14] - Entranhado: Entranhado o processo 041.30.520720-1/80001 - Classe: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

30/03/2011, 12:00

Mov. [15] - Petição

30/03/2011, 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

09/03/2011, 12:00

Mov. [11] - Petição

03/03/2011, 12:00

Mov. [12] - Entranhado: Entranhado o processo 041.30.520720-1/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

03/03/2011, 12:00

Mov. [10] - Mandado

25/01/2011, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado

16/12/2010, 12:00

Mov. [8] - Citação: notificação/Recebidos hoje. Versam os presentes autos sobre matéria unicamente de direito que enseja o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art.330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo recursal, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Fortaleza, 02 de abril de 2012.

07/12/2010, 12:00

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2010, 09:37

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2010, 09:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/07/2010, 11:49

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |PAGAMENTO DE PENSOES DE OUT/2006 A FEV/2010| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/07/2010, 11:49

Mov. [5] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/07/2010, 11:49

Mov. [1] - Protocolo de Petição

23/06/2010, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/01/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA em 05/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 115614047

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 115614049

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115614047

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - em anexo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115614049

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - em anexo

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115614049

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115614047

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