Cumprimento de sentença 3000162-02.2019.8.06.0012 - TJCE

Cumprimento de sentença 3000162-02.2019.8.06.0012 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:48

Juntada de Certidão

28/11/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 21/09/2024

28/11/2024, 14:48

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 14:30

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/09/2024, 08:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:53

Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2024. Documento: 89790554

20/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2024. Documento: 89790554

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo N. 3000162-02.2019.8.06.0012 Promovente: RESERVA JARDIM CONDOMINIO CLUBE Promovidos: MARIANA CAMPOS DA ROCHA FEITOSA e ALAN KLEITON CARDOSO FEITOSA PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Instada a impulsionar o feito conforme despacho de ID Num. 87779033, a parte autora se manteve inerte, o que implica a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ante a ausência de manifestação da parte Autora, a medida que se impõe é extinção do processo. Dessa forma, extingo a presente ação por ausência e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fulcro no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Eventual recurso sujeito ao recolhimento de custas, sob pena de deserção (arts. 42, § 1º, e 54, parágrafo único, Lei 9.099/95). Fortaleza, data digital. Andréa Emília Vieira de Araújo JUÍZA LEIGA Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, (data e assinatura digitais) Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito Titular do 19º JEC

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo N. 3000162-02.2019.8.06.0012 Promovente: RESERVA JARDIM CONDOMINIO CLUBE Promovidos: MARIANA CAMPOS DA ROCHA FEITOSA e ALAN KLEITON CARDOSO FEITOSA PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Instada a impulsionar o feito conforme despacho de ID Num. 87779033, a parte autora se manteve inerte, o que implica a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ante a ausência de manifestação da parte Autora, a medida que se impõe é extinção do processo. Dessa forma, extingo a presente ação por ausência e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fulcro no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Eventual recurso sujeito ao recolhimento de custas, sob pena de deserção (arts. 42, § 1º, e 54, parágrafo único, Lei 9.099/95). Fortaleza, data digital. Andréa Emília Vieira de Araújo JUÍZA LEIGA Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, (data e assinatura digitais) Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito Titular do 19º JEC

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 89790554

19/08/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•27/11/2024, 14:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2024, 11:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 21/09/2024

Juntada de certidão

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Decorrido prazo de MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 03/09/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2024. Documento: 89790554

Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2024. Documento: 89790554

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 89790554

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