Procedimento Comum Cível 0200951-06.2022.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.404,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Morada Nova

Partes do Processo

KEMILI LORRANE DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

VALBERLANIA BRITO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

KEMILI LORRANE DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

VALBERLANIA BRITO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 13:16

Juntada de Certidão

12/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de ISMENIA DA SILVA NOBRE em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:06

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150891722

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150891722

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150891722

16/04/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 14:13

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025, 17:15

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/01/2025, 14:12

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 13:16

Juntada de Certidão

12/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de ISMENIA DA SILVA NOBRE em 14/05/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•16/04/2025, 14:13

Intimação da Sentença

•16/04/2025, 14:13

15/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:06

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150891722

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150891722

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150891722

16/04/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 14:13

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025, 17:15

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/01/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:35

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de ISMENIA DA SILVA NOBRE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:57

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80640827

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: VALBERLANIA BRITO DA SILVA e outros Requerido: ESTADO DO CEARA Fica Vossa Excelência devidamente intimado(a) do inteiro teor do despacho proferido nos autos, cujo teor final a seguir transcrito: " Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone:: (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0200951-06.2022.8.06.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Vistos. Intimem-se as partes, para, em 10 dias, em dobro em relação às partes, indicarem as provas que pretendem produzir, advertindo-as que a inércia, acarretará julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários."

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80640827

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80640827

04/03/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:18

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:35

Juntada de certidão

01/11/2023, 10:35

Decorrido prazo de ISMENIA DA SILVA NOBRE em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:30

Publicado Intimação em 31/08/2023. Documento: 67598022

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: VALBERLANIA BRITO DA SILVA e outros Requerido: ESTADO DO CEARA Fica Vossa Excelência devidamente intimado(a) do inteiro teor do despacho proferido nos autos, cujo teor final a seguir transcrito: " Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone:: (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0200951-06.2022.8.06.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Vistos. Intime-se a parte autora, para, em 15 dias, em dobro, pronunciar-se acerca da defesa de ID de n. 52398356. Expedientes necessários."

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: VALBERLANIA BRITO DA SILVA e outros Requerido: ESTADO DO CEARA Fica Vossa Excelência devidamente intimado(a) do inteiro teor do despacho proferido nos autos, cujo teor final a seguir transcrito: " Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone:: (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0200951-06.2022.8.06.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Vistos. Intime-se a parte autora, para, em 15 dias, em dobro, pronunciar-se acerca da defesa de ID de n. 52398356. Expedientes necessários."

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67598022

30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2023 23:59.

13/03/2023, 03:04

Decorrido prazo de ISMENIA DA SILVA NOBRE em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:56

Conclusos para despacho

09/01/2023, 09:16

Juntada de Petição de contestação

19/12/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:24

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/12/2022, 00:12

Mov. [24] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2022, 12:31

Mov. [23] - Concluso para Despacho

12/12/2022, 16:36

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.22.01303275-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/12/2022 11:14

12/12/2022, 11:22

Mov. [21] - Certidão emitida

08/12/2022, 16:43

Mov. [20] - Mero expediente: Vistos. Tendo em vista que a parte autora é criança, em observância ao disposto no art. 178, II, do CPC, abra-se vista ao Ministério Público para se manifeste acerca do pedido de tutela de urgência. Expedientes necessários. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

08/12/2022, 14:53

Mov. [19] - Concluso para Despacho

08/12/2022, 08:32

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.22.01807992-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 07/12/2022 20:20

07/12/2022, 20:40

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

27/10/2022, 00:08

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 14:55

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 19:16

Mov. [14] - Concluso para Despacho

24/10/2022, 15:41

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

24/10/2022, 15:40

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.22.01807007-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 24/10/2022 14:28

24/10/2022, 14:52

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0257/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938

30/09/2022, 05:31

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 14:07

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 20:21

Mov. [8] - Concluso para Despacho

27/09/2022, 16:06

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Declínio da competência

27/09/2022, 16:02

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Declínio da competência

27/09/2022, 16:02

Mov. [5] - Certidão emitida

27/09/2022, 15:44

Mov. [4] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 15:37

Mov. [3] - Certidão emitida

27/09/2022, 13:50

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2022, 08:58

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2022, 08:58

Sentença

•07/04/2025, 17:15

Despacho

•20/01/2025, 14:12

Despacho

•29/02/2024, 13:18

Despacho

•23/08/2023, 21:00

Documentos Diversos

•14/12/2022, 12:31

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2022, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 20:21

Documentos Diversos

•27/09/2022, 15:37