Execução Fiscal 0106160-19.2014.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0106160-19.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/05/2025, 17:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/05/2025, 17:44

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de RAUL VIANNA BENTO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:50

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 69454495

09/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Executado: RAUL VIANNA BENTO VALOR DA DÍVIDA: R$ $5,703.92 DECISÃO Diante da manifestação demonstrando que houve a celebração de acordo de pagamento mediante parcelamento, DECLARO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM EXECUÇÃO, nos termos do art. 151, inciso VI, do CTN. Por conseguinte, SUSPENDA-SE a presente Execução Fiscal pelo espaço de tempo requerido, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil de 2015. Salvo ulterior promoção das partes, decorrido o prazo, Intimação - 1ª Vara de Execuções Fiscais 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza e-mail [email protected] ou (85)34928890 (WhatsApp) Processo nº 0106160-19.2014.8.06.0001 INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA CREDORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, voltando-me conclusos empós. INTIMEM-SE. Expedientes necessários. Fortaleza, data registrada no sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 69454495

08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69454495

05/04/2024, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:31

Decorrido prazo de RAUL VIANNA BENTO em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de RAUL VIANNA BENTO em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:24

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 16:27

Decisão

•21/09/2023, 15:44

—

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAUL VIANNA BENTO em 16/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 69454495

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 69454495

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69454495

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAUL VIANNA BENTO em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAUL VIANNA BENTO em 02/10/2023 23:59.

Todas as movimentações(44)