Execução de Título Extrajudicial 3000053-70.2023.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.910,12

Órgão julgador

12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 17:06

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 17:06

Juntada de Certidão

16/12/2024, 17:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:48

Publicado Sentença em 29/11/2024. Documento: 127223079

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127223079

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM EXECUTADO: KELLY HUDSON CARNEIRO S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a impulsionar o feito (id 124569656), a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, demonstrando desinteresse na continuidade da demanda. A contumácia da parte credora configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade da atuação do Estado-Juiz para a satisfação do crédito cobrado. Assim, extingo o presente feito, nos termos do art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 485, VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas, na forma do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Daniel Melo Mendes Bezerra Filho Juiz Leigo Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000053-70.2023.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127223079

27/11/2024, 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:51

Publicado Despacho em 14/11/2024. Documento: 124569656

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124569656

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000053-70.2023.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]EXEQUENTE(S) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUMEXECUTADO(A)(S): KELLY HUDSON CARNEIRO D E S P A C H O Previamente à análise da petição retro (id 112644204), INTIME-SE o condomínio exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a juntada aos autos de demonstrativo do débito atualizado, em consonância com o art. 798, inciso I, alínea "b", do CPC, hábil a demonstrar a evolução do débito (correção monetária, juros, e obrigações), excluindo as parcelas vencidas no curso da ação, sob pena de extinção e arquivamento. Vindo aos autos a documentação, voltem os autos conclusos Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO, RESPONDENDOAssinado por certificação digital

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124569656

12/11/2024, 10:53

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 17:06

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 17:06

Juntada de Certidão

16/12/2024, 17:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:48

Publicado Sentença em 29/11/2024. Documento: 127223079

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127223079

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM EXECUTADO: KELLY HUDSON CARNEIRO S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a impulsionar o feito (id 124569656), a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, demonstrando desinteresse na continuidade da demanda. A contumácia da parte credora configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade da atuação do Estado-Juiz para a satisfação do crédito cobrado. Assim, extingo o presente feito, nos termos do art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 485, VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas, na forma do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Daniel Melo Mendes Bezerra Filho Juiz Leigo Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000053-70.2023.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127223079

27/11/2024, 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:51

Publicado Despacho em 14/11/2024. Documento: 124569656

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124569656

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000053-70.2023.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]EXEQUENTE(S) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUMEXECUTADO(A)(S): KELLY HUDSON CARNEIRO D E S P A C H O Previamente à análise da petição retro (id 112644204), INTIME-SE o condomínio exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a juntada aos autos de demonstrativo do débito atualizado, em consonância com o art. 798, inciso I, alínea "b", do CPC, hábil a demonstrar a evolução do débito (correção monetária, juros, e obrigações), excluindo as parcelas vencidas no curso da ação, sob pena de extinção e arquivamento. Vindo aos autos a documentação, voltem os autos conclusos Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO, RESPONDENDOAssinado por certificação digital

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124569656

12/11/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:53

Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112618636

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM a fim de que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Fortaleza, 30 de outubro de 2024. Gilda Araújo - Servidora Geral Assinado por certificação digital Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000053-70.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, considerando Carta Precatória Id 107054386 com Certidão de Diligência TJDFT Id 112617238, de ordem da MM. Juíza de Direito Respondendo por este Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a parte

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112618636

30/10/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:28

Expedição de Carta precatória.

11/10/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 09:30

Conclusos para despacho

04/10/2024, 07:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024. Documento: 106110711

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106110711

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado de citação/intimação expedido, sem contudo lograr êxito, indicando novo endereço a ser diligenciado, sob pena de extinção e arquivamento. Fortaleza, 2 de outubro de 2024. CAROLINI BERTINI ROCHA Diretora de Secretaria Assinado por certificação digital 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000053-70.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que o mandado expedido retornou com diligência negativa de citação/intimação. Certifico, ainda, que conforme autoriza o Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s)

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106110711

02/10/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 20:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2024, 20:41

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 18:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM em 03/05/2024 23:59.

18/07/2024, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:59

Juntada de certidão

25/06/2024, 07:20

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 07:20

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 07:56

Conclusos para despacho

31/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:35

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:09

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:01

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 83329436

15/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83329436

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000053-70.2023.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]EXEQUENTE(S) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUMEXECUTADO(A)(S): KELLY HUDSON CARNEIRO D E S P A C H O Previamente

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83329436

11/04/2024, 12:27

Decorrido prazo de KELLY HUDSON CARNEIRO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:46

Publicado Despacho em 03/04/2024. Documento: 83329436

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83329436

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000053-70.2023.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]EXEQUENTE(S) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUMEXECUTADO(A)(S): KELLY HUDSON CARNEIRO D E S P A C H O Previamente

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83329436

01/04/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:52

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024. Documento: 80543751

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80543751

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000053-70.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que o mandado expedido retornou com diligência negativa de citação/intimação. Certifico, ainda, que conforme au

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80543751

29/02/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 13:14

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 18/12/2023 23:59.

21/12/2023, 01:25

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 17:12

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73108705

11/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73108705

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000053-70.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que retornou sem cumprimento a Carta Precatória que segue anexo. Certifico, ainda, de ordem do MM. Juiz de Dire

07/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73108705

06/12/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:35

Juntada de certidão

24/10/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:01

Expedição de Carta precatória.

11/10/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 07:18

Conclusos para despacho

21/07/2023, 14:56

Juntada de documento de comprovação

21/07/2023, 14:56

Juntada de certidão

20/07/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:32

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:43

Expedição de Carta precatória.

20/03/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 10:58

Conclusos para despacho

14/03/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:26

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000053-70.2023.8.06.0004 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] PROMOVENTE(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM PROM

09/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:57

Conclusos para despacho

09/02/2023, 17:52

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 17:37

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 17:01

Sentença

•27/11/2024, 17:01

Despacho

•12/11/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:12

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 17:03

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 17:03

Despacho

•10/10/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 20:42

Despacho

•21/06/2024, 07:56

Despacho

•23/04/2024, 16:35

Despacho

•23/04/2024, 16:35

Despacho

•01/04/2024, 17:12

Despacho

•01/04/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 19:16

Todos os documentos(23)

Sentença

•27/11/2024, 17:01

Sentença

•27/11/2024, 17:01

Despacho

•12/11/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:12

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 17:03

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 17:03

Despacho

•10/10/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 20:42

Despacho

•21/06/2024, 07:56

Despacho

•23/04/2024, 16:35

Despacho

•23/04/2024, 16:35

Despacho

•01/04/2024, 17:12

Despacho

•01/04/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 11:11

Despacho

•27/09/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 08:32

Despacho

•16/03/2023, 10:58

Despacho

•08/03/2023, 15:57

Despacho

•08/03/2023, 15:57

Documento de Comprovação

•17/01/2023, 17:37