Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0203915-62.2022.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 04/04/2023

13/04/2023, 10:54

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:17

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução

09/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2023, 14:32

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/12/2022, 15:20

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 12:37

Mov. [63] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Nomeação de Advogado para Procedimento Comum Cível.

16/11/2022, 16:05

Mov. [62] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/10/2022, 16:15

Mov. [61] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

10/10/2022, 16:15

Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/212841-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

07/10/2022, 14:11

Mov. [59] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

07/10/2022, 09:44

Mov. [58] - Documento Analisado

07/10/2022, 09:43

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 16:47

Mov. [56] - Documento

20/09/2022, 13:37

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/09/2022, 02:30

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 2912

23/08/2022, 18:48

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 01:34

Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2022, 12:48

Mov. [51] - Documento Analisado

19/08/2022, 12:48

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 12:43

Mov. [49] - Documento

19/08/2022, 09:37

Mov. [48] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

19/08/2022, 09:36

Mov. [47] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)

18/08/2022, 07:29

Mov. [46] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

18/08/2022, 07:28

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/07/2022, 04:18

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0760/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887

18/07/2022, 19:51

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 01:38

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2022, 17:38

Mov. [41] - Documento Analisado

14/07/2022, 17:37

Mov. [40] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 16:09

Mov. [39] - Concluso para Despacho

12/07/2022, 18:26

Mov. [38] - Concluso para Despacho

01/07/2022, 18:06

Mov. [37] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

25/05/2022, 14:34

Mov. [36] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado

25/05/2022, 14:33

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/05/2022, 03:42

Mov. [34] - Conclusão

27/04/2022, 13:35

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02041340-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 26/04/2022 11:43

26/04/2022, 12:31

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829

25/04/2022, 18:52

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022, 14:32

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2022, 14:19

Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2022, 14:19

Mov. [28] - Documento Analisado

22/04/2022, 14:19

Mov. [27] - Informação

22/04/2022, 14:19

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 19:09

Mov. [25] - Concluso para Sentença

13/04/2022, 15:16

Mov. [24] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

08/04/2022, 16:38

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01341437-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/04/2022 09:47

08/04/2022, 10:08

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/03/2022, 22:15

Mov. [21] - Documento Analisado

31/03/2022, 20:30

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 20:30

Mov. [19] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 13:56

Mov. [18] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

28/03/2022, 10:59

Mov. [17] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

28/03/2022, 10:58

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 01:57

Mov. [15] - Certidão emitida

05/02/2022, 03:38

Mov. [14] - Certidão emitida

25/01/2022, 16:17

Mov. [13] - Expedição de Carta

25/01/2022, 13:54

Mov. [12] - Documento Analisado

25/01/2022, 13:51

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 09:28

Mov. [10] - Concluso para Despacho

20/01/2022, 18:09

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

20/01/2022, 15:11

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

20/01/2022, 15:11

Mov. [7] - Certidão emitida

20/01/2022, 15:11

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

20/01/2022, 12:53

Mov. [5] - Certidão emitida

20/01/2022, 12:53

Mov. [4] - Cancelamento da distribuição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 19:21

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/01/2022, 14:59

Mov. [2] - Conclusão

19/01/2022, 14:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/01/2022, 14:33

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/04/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 24/03/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de documento de comprovação

Todas as movimentações(79)