Execução Fiscal 0004393-68.2015.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2015

Valor da Causa

R$ 3.594,74

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARUANA

CNPJ

Autor

FAZENDA MARIZEIRA AQUICULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 128208801

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 128208801

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128208801

15/11/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/01/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:19

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:34

Juntada de Certidão

26/03/2024, 16:34

Decorrido prazo de KARINE JESSICA MENDONCA DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em sendo assim, concedo ao embargante ao prazo de 15 (quinze) dias para a correção do vício supracitado, com o desentranhamento das peças, a autuação em apartado e por dependência dos embargos à execução fiscal opostos, em observância aos preceitos legais, sob pena de não conhecimento do meio de defesa.

31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 08:55

Todas as movimentações(42)

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 128208801

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 128208801

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128208801

15/11/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 16:46

Despacho

•09/08/2024, 15:19

15/11/2025, 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/01/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:19

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:34

Juntada de Certidão

26/03/2024, 16:34

Decorrido prazo de KARINE JESSICA MENDONCA DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em sendo assim, concedo ao embargante ao prazo de 15 (quinze) dias para a correção do vício supracitado, com o desentranhamento das peças, a autuação em apartado e por dependência dos embargos à execução fiscal opostos, em observância aos preceitos legais, sob pena de não conhecimento do meio de defesa.

31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 08:55

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67481392

29/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67481392

28/08/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/08/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 17:26

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 14:44

Mov. [22] - Concluso para Sentença

17/08/2022, 18:06

Mov. [21] - Decurso de Prazo

17/08/2022, 18:03

Mov. [20] - Certidão emitida

06/06/2022, 00:52

Mov. [19] - Certidão emitida

26/05/2022, 12:28

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 10:04

Mov. [17] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 11:21

Mov. [16] - Certidão emitida

18/01/2021, 10:43

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

18/01/2021, 10:42

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2020, 13:26

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

13/06/2018, 11:45

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OF PAULO TADEU - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/05/2018, 10:44

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

10/05/2018, 13:47

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

02/05/2018, 16:39

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

03/08/2016, 11:36

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

01/12/2015, 12:15

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

01/12/2015, 12:12

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/11/2015, 16:30

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/11/2015, 16:30

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/11/2015, 16:30

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/11/2015, 16:30

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/11/2015, 16:30

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/11/2015, 13:16

Despacho

•08/08/2023, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2022, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 10:51