Cumprimento de sentença 0050347-44.2021.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

JONATAS FERREIRA PINHEIRO

CPF 054.***.***-63

Autor

BANCO LOSANGO S/A

Terceiro

FIDC-NPL2

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 11:00

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:00

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FIDC

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO

OAB/CE 17762•Representa: ATIVO

MARIANA DENUZZO

OAB/SP 253384•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/11/2023, 10:43

Publicado Intimação da Sentença em 30/11/2023. Documento: 72536180

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JONATAS FERREIRA PINHEIRO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 0050347-44.2021.8.06.0168 Vistos em conclusão. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente requereu o início do cumprimento da sentença em Id. 35956115, pugnando que a executada retire seu nome do cadastro de inadimplentes, ante a declaração de inexistência de débito, conforme Acordão de Id. 33681199. A decisão de Id. 66873049 determinou a intimação da promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito sob pena de penhora. Diante disto, chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão de Id. 66873049, posto que não se adequa ao presente caso. Ademais, verifica-se que a executada informou que cumpriu a sua obrigação em Id. 36019309. Assim, intime-se o promovente, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de Ids. 36019309/36019310. Expedientes necessários. Solonópole, 23 de novembro de 2023. Natália Moura Furtado Juíza Substituta

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JONATAS FERREIRA PINHEIRO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 0050347-44.2021.8.06.0168 Vistos em conclusão. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente requereu o início do cumprimento da sentença em Id. 35956115, pugnando que a executada retire seu nome do cadastro de inadimplentes, ante a declaração de inexistência de débito, conforme Acordão de Id. 33681199. A decisão de Id. 66873049 determinou a intimação da promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito sob pena de penhora. Diante disto, chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão de Id. 66873049, posto que não se adequa ao presente caso. Ademais, verifica-se que a executada informou que cumpriu a sua obrigação em Id. 36019309. Assim, intime-se o promovente, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de Ids. 36019309/36019310. Expedientes necessários. Solonópole, 23 de novembro de 2023. Natália Moura Furtado Juíza Substituta

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72536180

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72536180

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72536180

28/11/2023, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72536180

28/11/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 04:46

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:23

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:09

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 10:09

Documentos

Pedido (Outros)

•30/11/2023, 10:43

Intimação da Sentença

•28/11/2023, 12:01

Intimação da Sentença

•28/11/2023, 12:01

Despacho

•24/11/2023, 04:46

Intimação da Sentença

•30/08/2023, 19:29

Decisão

•17/08/2023, 15:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/10/2022, 17:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/10/2022, 17:11

Despacho

•10/08/2022, 15:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2022, 09:28

Despacho

•19/01/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 10:38

Sentença

•19/10/2021, 21:29

Certidão

•19/10/2021, 21:29

Despacho

•30/09/2021, 17:47

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