Execução Fiscal 0052002-96.2020.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.554,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ

Autor

FRANCISCO EDIVAN GONDIM QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/04/2023, 10:27

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 10:22

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN GONDIM QUEIROZ em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:19

Juntada de Petição de ciência

30/03/2023, 14:08

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI FRANCISCO EDIVAN GONDIM QUEIROZ SENTENÇA Comarca de Aracati 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Cuida-se de execução fiscal movida pelo Município de Aracati contra Francisco Edivan Gondim Queiroz. Embora satisfeito o crédito tributário principal, o processo foi arquivado sem que fosse quitado os honorários advocatícios devidos à Fazenda Pública municipal, embora estes integrem o crédito tributário

09/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 15:01

Processo Reativado

06/02/2023, 12:53

Cancelada a Distribuição

06/02/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 12:51

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão

12/04/2023, 10:27

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 10:22

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN GONDIM QUEIROZ em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:19

Juntada de Petição de ciência

30/03/2023, 14:08

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2023, 16:57

SENTENÇA

•08/07/2022, 16:25

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI FRANCISCO EDIVAN GONDIM QUEIROZ SENTENÇA Comarca de Aracati 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Cuida-se de execução fiscal movida pelo Município de Aracati contra Francisco Edivan Gondim Queiroz. Embora satisfeito o crédito tributário principal, o processo foi arquivado sem que fosse quitado os honorários advocatícios devidos à Fazenda Pública municipal, embora estes integrem o crédito tributário

09/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 15:01

Processo Reativado

06/02/2023, 12:53

Cancelada a Distribuição

06/02/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 12:41

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 23:12

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01811546-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2022 10:22

31/08/2022, 10:53

Mov. [32] - Certidão emitida

11/08/2022, 00:48

Mov. [31] - Documento

01/08/2022, 08:23

Mov. [30] - Expedição de Carta

31/07/2022, 07:49

Mov. [29] - Certidão emitida

30/07/2022, 22:06

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0261/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891

22/07/2022, 22:50

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 03:23

Mov. [26] - Certidão emitida

19/07/2022, 13:01

Mov. [25] - Informação

19/07/2022, 13:00

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022, 16:25

Mov. [23] - Concluso para Sentença

07/07/2022, 15:01

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01809056-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2022 14:20

07/07/2022, 14:24

Mov. [21] - Certidão emitida

25/06/2022, 00:39

Mov. [20] - Certidão emitida

14/06/2022, 00:38

Mov. [19] - Certidão emitida

14/06/2022, 00:37

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 00:36

Mov. [17] - Certidão emitida

20/07/2021, 13:52

Mov. [16] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021, 20:03

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/06/2021, 08:45

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00169969-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 04/06/2021 08:09

04/06/2021, 08:26

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

14/05/2021, 14:15

Mov. [12] - Certidão emitida

23/04/2021, 07:23

Mov. [11] - Documento

20/04/2021, 11:33

Mov. [10] - Expedição de Carta

18/04/2021, 08:45

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588

14/04/2021, 05:57

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 01:57

Mov. [7] - Certidão emitida

09/04/2021, 16:13

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 11:00

Mov. [5] - Concluso para Despacho

21/01/2021, 09:53

Mov. [3] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Processo redistribuído na forma da Portaria 1724/2020, DJE dia 18/12/2020.

09/01/2021, 17:32

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída: Processo redistribuído na forma da Portaria 1724/2020, DJE dia 18/12/2020.

09/01/2021, 17:32

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2020, 15:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 00:36

DOCUMENTOS DIVERSOS

•04/06/2021, 20:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/01/2021, 11:00