Execução Fiscal 0023420-37.2018.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.349,54

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Autor

F. M. HERRERA

CNPJ

Reu

F. M. HERRERA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 13:44

Juntada de Certidão

24/07/2025, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/04/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:27

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:23

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA VELOSO SOARES em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:20

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 13:44

Juntada de Certidão

24/07/2025, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:12

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 11:12

Sentença

•26/06/2025, 11:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/04/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:27

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:23

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA VELOSO SOARES em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:20

Decorrido prazo de SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:59

Decorrido prazo de MINELVINA FRANCISCA COSTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:59

Decorrido prazo de MANOEL CORDEIRINHO CUNHA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:59

Conclusos para despacho

14/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 09:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67693005

04/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67693005

04/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67693005

04/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67693005

04/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67693005

04/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67693005

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: F. M. HERRERA, F. M. HERRERA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0023420-37.2018.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente acerca da certidão de oficial de justiça de id 63265713 e da decisão de id 63265722, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 31 de agosto de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: F. M. HERRERA, F. M. HERRERA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0023420-37.2018.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente acerca da certidão de oficial de justiça de id 63265713 e da decisão de id 63265722, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 31 de agosto de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: F. M. HERRERA, F. M. HERRERA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0023420-37.2018.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente acerca da certidão de oficial de justiça de id 63265713 e da decisão de id 63265722, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 31 de agosto de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: F. M. HERRERA, F. M. HERRERA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0023420-37.2018.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente acerca da certidão de oficial de justiça de id 63265713 e da decisão de id 63265722, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 31 de agosto de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: F. M. HERRERA, F. M. HERRERA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0023420-37.2018.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente acerca da certidão de oficial de justiça de id 63265713 e da decisão de id 63265722, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 31 de agosto de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TAUA EXECUTADO: F. M. HERRERA, F. M. HERRERA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0023420-37.2018.8.06.0171 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente acerca da certidão de oficial de justiça de id 63265713 e da decisão de id 63265722, assim como da tramitação dos autos no sistema PJe. TAUá/CE, 31 de agosto de 2023. KAREN VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67693005

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67693005

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67693005

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67693005

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67693005

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67693005

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:56

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/06/2023, 09:27

Mov. [56] - Mero expediente: Conforme Portaria nº 2449/2022-DJe 18/11/2022, promova-se a migração do presente feito ao Sistema PJe (Processo Judicial eletrônico).

13/06/2023, 22:54

Mov. [55] - Concluso para Despacho

13/06/2023, 15:03

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

30/11/2022, 08:40

Mov. [53] - Certidão emitida

29/11/2022, 21:40

Mov. [52] - Documento

29/11/2022, 21:40

Mov. [51] - Documento

29/06/2022, 16:12

Mov. [50] - Documento

29/06/2022, 16:12

Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2022/003409-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA EVANEIDE FROTA MARTINS

24/05/2022, 17:00

Mov. [48] - Certidão emitida

24/05/2022, 14:39

Mov. [47] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 09:30

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 14:52

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída: Portaria do TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

18/01/2021, 10:26

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria do TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

18/01/2021, 10:25

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2020, 15:43

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

09/11/2020, 09:01

Mov. [41] - Certidão emitida

23/10/2020, 12:12

Mov. [40] - Documento

23/10/2020, 12:12

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2020/002046-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2020 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

02/06/2020, 15:09

Mov. [38] - Certidão emitida

29/05/2020, 09:12

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020, 12:21

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

07/11/2019, 14:09

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.19.00045996-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2019 09:50

07/11/2019, 11:57

Mov. [34] - Concluso para Despacho

06/11/2019, 09:14

Mov. [33] - Decurso de Prazo

06/11/2019, 09:13

Mov. [32] - Certidão emitida

12/10/2019, 08:55

Mov. [31] - Certidão emitida

01/10/2019, 14:29

Mov. [30] - Mero expediente: Processo digitalizado pelo TJ/CE. Intime-se a parte exequente para que tome ciência de que os autos tornaram-se digitais e, considerando o lapso temporal superior a 6 meses, que informe o endereço atualizado do executado no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

01/10/2019, 13:55

Mov. [29] - Conclusão

27/09/2019, 12:31

Mov. [27] - Recebimento

05/08/2019, 14:41

Mov. [28] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

05/08/2019, 14:41

Mov. [26] - Por decisão judicial: SUSPENSO

06/06/2019, 16:21

Mov. [25] - Ato ordinatório

03/06/2019, 17:23

Mov. [24] - Decisão Proferida: Vistos, etc. Defiro o pedido do exequente, pelo que suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 6 meses nos termos do art. 40, §2º, da Lei de Execuções Fiscais. Expedientes Necessários. Publique-se e Intimem-se.

01/04/2019, 16:46

Mov. [22] - Recebimento

01/04/2019, 16:42

Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Tauá

01/04/2019, 16:42

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019, 23:17

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 16/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018, 22:27

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 04:56

Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

27/11/2018, 12:39

Mov. [17] - Petição: Petição Intermediária Diversa

27/11/2018, 12:33

Mov. [15] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

23/10/2018, 16:14

Mov. [16] - Recebimento

23/10/2018, 16:14

Mov. [14] - Mandado

09/10/2018, 14:28

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2018/001052-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2023 Local: Oficial de justiça -

26/09/2018, 14:12

Mov. [12] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que expedi mandado de intimação ao Município, acerca da decisão de fls. ____. O referido é verdade. Dou fé.

21/09/2018, 11:32

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2018, 10:32

Mov. [10] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

14/09/2018, 17:17

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO Citar o executado para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

19/06/2018, 09:36

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

14/06/2018, 16:52

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

14/06/2018, 16:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

12/06/2018, 17:51

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

12/06/2018, 17:50

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

22/05/2018, 11:02

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

22/05/2018, 08:07

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

22/05/2018, 08:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

22/05/2018, 08:06

Despacho

•10/02/2025, 15:38

Despacho

•23/07/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 22:54

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2020, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2019, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 12:31

Interlocutória

•27/09/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 12:31

Todos os documentos(17)

Sentença

•26/06/2025, 11:12

Sentença

•26/06/2025, 11:12

Despacho

•10/02/2025, 15:38

Despacho

•23/07/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 22:54

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2020, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2019, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 12:31

Interlocutória

•27/09/2019, 12:31

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 12:31

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 12:31

Anexo de movimentação

•18/09/2018, 10:32