Procedimento Comum Cível 0151797-22.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0151797-22.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 184455278

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 184455278

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184455278

18/02/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 11:36

Expedição de Mandado.

18/02/2026, 11:36

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 22:50

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:08

Decorrido prazo de JESSICA CASTRO LIMA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:10

Decorrido prazo de DANIEL COLARES LIMA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:10

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 65146022

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: ANDRE CICERO FIRMINO DA SILVA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O O presente processo é examinado por ocasião da inspeção realizada pelo próprio juiz titular desta Vara - e que compreende o período de 2 a 16 de agosto deste ano -, por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria 01/2023, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de julho de 2023, nas páginas 20 e 21. Determino a intimação das partes para dizer se pretendem produzir outras provas além das constantes nos autos, ou se este juízo poderá se valer do julgamento antecipado do mérito. Em seguida, abra-se vista ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara, por meio do Portal Eletrônico, para querendo, se manifestar, na hipótese de entender que o feito merece sua atuação como fiscal da ordem jurídica. Após a manifestação do Ministério Público, os autos deverão ficar disponíveis para nova análise. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690 - Setor Verde - Nível 1 - Sala 102, Fone: (85) 3492 8856/(85) 3492 8858/(85) 3492 8860, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0151797-22.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] Intime-se o Estado do Ceará, por Portal Eletrônico, através da Procuradoria-Geral do Estado, bem como a parte autora, através de seus advogados por meio de publicação no Diário da Justiça.

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 65146022

04/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 18:35

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 11:36

—

Partes do Processo(9)

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 184455278

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 184455278

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184455278

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Mandado.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA CASTRO LIMA em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL COLARES LIMA em 14/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 65146022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 65146022

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