Execução de Título Extrajudicial 3001064-68.2023.8.06.0220 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001064-68.2023.8.06.0220 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:05

Juntada de entregue (ecarta)

05/10/2023, 12:11

Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 69345602

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COLEGIO LIMA CAMPOS SS EIRELI - EPP EXECUTADO: ISTONE CAVALCANTE PORTELA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata a presente de ação proposta pela parte requerente contra a parte requerida, todas devidamente qualificadas, em que a pretensão cinge-se em fato constante da petição inicial e documentos a ela carreados. Em sequência, a parte autora formulou pedido de desistência. É o breve relato. Decido. HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência realizado pela parte promovente, a teor do petitório/termo constante dos autos, determinando, por conseguinte, a extinção do feito, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 775, do NCPC. Na hipótese de existir valores bloqueados nas contas do devedor, determino o desbloqueio. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. E, após, arquive-se. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura virtual. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp: (85) 981715391 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:3001064-68.2023.8.06.0220

22/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 69345602

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 07:33

Extinto o processo por desistência

20/09/2023, 20:26

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:39

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67731239

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO LIMA CAMPOS SS EIRELI - EPP EXECUTADO: ISTONE CAVALCANTE PORTELA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261 Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3001064-68.2023.8.06.0220 Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de pagamento de custas cuja condenação foi imposta em decorrência de processo anterior, de n.º 3001440-33.2022.8.06.0012. Com efeito, muito embora a regra seja a dispensa do pagamento das despesas do processo pelo rito estabelecido pela Lei 9.099/95 em primeiro grau de jurisdição, a mesma comporta exceções previstas na mesma lei, a exemplo da hipótese de ausência injustificada da parte autora às audiências do processo. Ressalte-se que eventual pedido de gratuidade judiciária não afasta o dever de recolhimento das despesas, uma vez que se trata de penalidade ao litigante que não compareceu ao ato obrigatório do processo. Aplica-se, neste caso, subsidiariamente, a regra disposta no ar. 486, § 2º do Novo Código de Processo Civil, segundo o qual a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado. Comprovado o pagamento, voltem os autos à conclusão. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ICLEA AGUIAR ARAUJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO, EM RESPONDÊNCIA

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67731239

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:39

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2023, 20:26

DESPACHO

•31/08/2023, 19:39

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de entregue (ecarta)

Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 69345602

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 69345602

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67731239

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67731239

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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