Agravo em Recurso Especial 3029491-53.2023.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 3029491-53.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331049/2026

08/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 331049/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:10

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA BREDERODES, OAB/PE sob nº 033622.

30/03/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DO CEARA

30/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265847/2026

23/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 265847/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2026, 13:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 13:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2026, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 18:30

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331049/2026

Protocolizada Petição 331049/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA BREDERODES, OAB/PE sob nº 033622.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Prejudicado o recurso de ESTADO DO CEARA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265847/2026

Protocolizada Petição 265847/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

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