Execução Fiscal 0407172-24.2016.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0407172-24.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de TELMA VALERIA PIMENTEL MOREIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 00:17

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90328419

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0407172-24.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: JOAO GENTIL JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça: Cumpra-se a decisão retro: Tendo em vista o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, intimem-se as partes para conhecer do(s) valore(s) tornado(s) indisponível(eis) via SISBAJUD, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Intime-se a parte executada por sua advogada, advertindo-a de que se não houver manifestação ou se esta for rejeitada, a indisponibilidade será convertida em penhora e os valores transferidos a uma conta judicial filiada ao este Juízo de Execução (art. 854, § 5º, CPC/2015) Exp. Nec. Fortaleza, 5 de agosto de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90328419

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90328419

06/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 10:23

Decisão

•12/11/2024, 16:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 2024-12-19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de ofício

Juntada de certidão

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de TELMA VALERIA PIMENTEL MOREIRA em 22/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90328419

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90328419

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90328419

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