Termo Circunstanciado 0050127-28.2020.8.06.0153 - TJCE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Representação Criminal/Notícia de Crime · 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

FRANCISCO BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

ANTONIO ALMINO DE LUCENA

CPF

Autor

JOSE FREIRE FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 08:44

Juntada de certidão

06/03/2024, 08:44

Juntada de Certidão

06/03/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 04/03/2024

06/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de ANTONIO ALMINO DE LUCENA em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 06:57

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DE LIMA em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:48

Extinta a Punibilidade por morte do agente

23/02/2024, 17:48

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 77182499

19/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 77182499

19/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 77182499

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 77182499

16/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 08:44

Juntada de certidão

06/03/2024, 08:44

Juntada de Certidão

06/03/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 04/03/2024

06/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:53

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2024, 17:48

DESPACHO

•30/01/2024, 22:10

Decorrido prazo de ANTONIO ALMINO DE LUCENA em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 06:57

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DE LIMA em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:48

Extinta a Punibilidade por morte do agente

23/02/2024, 17:48

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 77182499

19/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 77182499

19/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 77182499

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 77182499

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77182499

15/02/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77182499

15/02/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 09:08

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 09:01

Conclusos para despacho

13/12/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2023, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 08:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/09/2023, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/09/2023, 08:50

Juntada de certidão

05/09/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:58

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67790843

05/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67790843

04/09/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2023, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2023, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2023, 18:37

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:03

Audiência Preliminar redesignada para 15/09/2023 14:15 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.

01/09/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:01

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:49

Audiência Preliminar designada para 21/09/2023 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.

01/08/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 22:29

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:54

Juntada de Petição de Petição

06/07/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 15:02

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 16:01

DESPACHO

•20/07/2023, 22:29