Termo Circunstanciado 0050777-78.2020.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única Criminal da Comarca de Canindé

Partes do Processo

MANUEL LOPES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO VICTOR SILVA COSTA

OAB/CE 43731·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MANUEL LOPES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ANTONIO CICERO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

RIUDEMBRULE BRAGA GOIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO VANDILSON INACIO DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 26/01/2024

27/01/2024, 18:48

Juntada de Certidão

27/01/2024, 18:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:29

Extinta a punibilidade por prescrição

11/10/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 08:57

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:47

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

27/01/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 26/01/2024

27/01/2024, 18:48

Juntada de Certidão

27/01/2024, 18:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 09:09

12/01/2024, 10:29

Extinta a punibilidade por prescrição

11/10/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 08:57

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:47

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única Criminal da Comarca de Canindé Juizado Especial Criminal Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR (Proposta de Composição Civil/Transação Penal) Processo nº:0050777-78.2020.8.06.0055 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Ameaça] Parte Polo Ativo: MP / OFENDIDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2023, 11:52

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR SILVA COSTA em 23/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:23

Audiência Preliminar não-realizada para 24/03/2023 08:30 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.

24/03/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 23:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/03/2023, 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 22:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/03/2023, 22:58

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/03/2023, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única Criminal da Comarca de Canindé Juizado Especial Criminal Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:0050777-78.2020.8.06.0055 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Ameaça] Parte Polo Ativo: MP / OFENDIDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, MANUEL LOPES DA SILVA FILHO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Parte

10/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 08:05

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 07:59

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:02

Conclusos para despacho

06/02/2023, 08:46

Audiência Preliminar designada para 24/03/2023 08:30 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.

06/02/2023, 08:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:22

Audiência Preliminar não-realizada para 02/12/2022 08:30 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.

03/12/2022, 20:13

Decorrido prazo de MANUEL LOPES DA SILVA FILHO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 09:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/11/2022, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 08:42

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 14:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:55

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 08:21

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:20

Audiência Preliminar designada para 02/12/2022 08:30 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.

10/07/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

10/07/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 18:06

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:58

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2021, 15:10

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020 do TJCE.

25/01/2021, 14:55

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020 do TJCE.

25/01/2021, 14:55

Mov. [10] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021, 15:50

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

07/10/2020, 17:43

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00398656-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/10/2020 16:20

07/10/2020, 16:49

Mov. [7] - Certidão emitida

06/10/2020, 14:06

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2020, 14:05

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

01/09/2020, 12:08

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00398194-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/09/2020 10:53

01/09/2020, 10:59

Mov. [3] - Certidão emitida

25/08/2020, 17:03

Mov. [2] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 10:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2020, 13:22

DESPACHO

•12/06/2023, 12:47

DESPACHO

•06/02/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2022, 11:39

DESPACHO

•03/05/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 14:05

DESPACHO

•20/08/2020, 10:23

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•20/08/2020, 10:23