Procedimento Comum Cível 0050840-20.2021.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.198,79

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacajus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 02/11/2024

27/11/2024, 13:44

Juntada de Certidão

27/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de ELTON MOREIRA ALBANO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de ciência

12/09/2024, 13:24

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104398850

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104398850

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050840-20.2021.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA SOCORRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON MOREIRA ALBANO - CE29749 e CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS - CE32424 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACAJUS Destinatários:ELTON MOREIRA ALBANO - CE29749 e CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS - CE32424 FINALIDADE: Intimar a parte autora de todo teor da sentença de ID. 99371438."...Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC..." PACAJUS, 10 de setembro de 2024. Ana Carla Holanda Maia Beserra Servidor de Vara Mat -23733

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104398850

10/09/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:30

Julgado improcedente o pedido

06/09/2024, 10:28

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 02/11/2024

27/11/2024, 13:44

Juntada de Certidão

27/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de ELTON MOREIRA ALBANO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de ciência

12/09/2024, 13:24

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104398850

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104398850

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050840-20.2021.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA SOCORRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON MOREIRA ALBANO - CE29749 e CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS - CE32424 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACAJUS Destinatários:ELTON MOREIRA ALBANO - CE29749 e CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS - CE32424 FINALIDADE: Intimar a parte autora de todo teor da sentença de ID. 99371438."...Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC..." PACAJUS, 10 de setembro de 2024. Ana Carla Holanda Maia Beserra Servidor de Vara Mat -23733

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104398850

10/09/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:30

Julgado improcedente o pedido

06/09/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de ciência

27/12/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição inicial

21/12/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:30

Decorrido prazo de ELTON MOREIRA ALBANO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:42

Juntada de Petição de alegações finais

06/09/2023, 20:36

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66849740

18/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66849740

18/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 66849740

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SOCORRO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE PACAJUS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa impr Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacajus AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, S/N, CROATÁ, PACAJUS - CE - CEP: 62870-000 PROCESSO Nº: 0050840-20.2021.8.06.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 66849740

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SOCORRO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE PACAJUS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa impr Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacajus AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, S/N, CROATÁ, PACAJUS - CE - CEP: 62870-000 PROCESSO Nº: 0050840-20.2021.8.06.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 19:31

Juntada de outros documentos

20/07/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:44

Desentranhado o documento

20/07/2023, 13:23

Desentranhado o documento

20/07/2023, 13:23

Desentranhado o documento

20/07/2023, 13:23

Desentranhado o documento

20/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2023, 15:44

Juntada de outros documentos

03/07/2023, 13:55

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 29/06/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Pacajus.

29/06/2023, 14:10

Juntada de outros documentos

29/06/2023, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:57

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050840-20.2021.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA SOCORRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON MOREIRA ALBANO - CE29749 e CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS - CE32424 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACAJUS Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar os advogados da parte autora acerca do despacho de ID. 55462525 e certidão de ID.56148332 proferido(a) nos a

10/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:52

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 29/06/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Pacajus.

01/03/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:02

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 17:01

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 10:43

Mov. [31] - Certidão emitida

05/11/2022, 00:53

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0597/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957

28/10/2022, 00:43

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 14:46

Mov. [28] - Certidão emitida

25/10/2022, 16:10

Mov. [27] - Certidão emitida

25/10/2022, 16:08

Mov. [26] - Certidão emitida

25/10/2022, 16:06

Mov. [25] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que digam, em 15 dias, quais provas ainda pretendem produzir. Consigne-se que, nada sendo requerido, o feito será julgado no estado em que se encontra, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

19/10/2022, 10:19

Mov. [24] - Concluso para Despacho

05/07/2022, 09:13

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01805716-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/07/2022 21:24

04/07/2022, 21:55

Mov. [22] - Certidão emitida

16/05/2022, 08:43

Mov. [21] - Mero expediente

22/02/2022, 17:34

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00172729-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/12/2021 16:10

21/12/2021, 16:41

Mov. [19] - Concluso para Despacho

16/11/2021, 18:01

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

16/11/2021, 15:16

Mov. [17] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

16/11/2021, 14:29

Mov. [15] - Documento

16/11/2021, 14:29

Mov. [16] - Documento

16/11/2021, 14:29

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência

16/11/2021, 14:18

Mov. [13] - Certidão emitida

10/11/2021, 14:57

Mov. [12] - Documento

10/11/2021, 14:57

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 22:21

Mov. [10] - Certidão emitida

18/10/2021, 00:36

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 2714

11/10/2021, 22:13

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 14:15

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 136.2021/004131-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2021 Local: Oficial de justiça - TICIANA PEREIRA NOBRE IDEBURQUE LEAL

07/10/2021, 13:47

Mov. [6] - Certidão emitida

07/10/2021, 13:22

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 14:21

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/11/2021 Hora 09:00 Local: CEJUSC Situacão: Realizada

06/10/2021, 14:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 16:41

Mov. [2] - Conclusão

21/09/2021, 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/09/2021, 16:30

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 19:31

DESPACHO

•24/02/2023, 16:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2022, 10:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/02/2022, 17:34

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•16/11/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 14:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2021, 16:41