Procedimento Comum Cível 0001885-06.2018.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Washington Luis Bezerra de Araujo 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

OSMAR GOMES DANTAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

Terceiro

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:08

Decorrido prazo de OSMAR GOMES DANTAS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:58

Publicado Despacho em 15/04/2025. Documento: 150248697

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150248697

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150248697

11/04/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 09:30

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:20

Processo Desarquivado

11/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

25/01/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:13

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:15

Juntada de certidão

18/09/2023, 17:37

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:43

Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 67781207

06/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:08

Decorrido prazo de OSMAR GOMES DANTAS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:58

Publicado Despacho em 15/04/2025. Documento: 150248697

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150248697

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150248697

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 09:30

Despacho

•11/04/2025, 09:30

11/04/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 09:30

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:20

Processo Desarquivado

11/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

25/01/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:13

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:15

Juntada de certidão

18/09/2023, 17:37

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:43

Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 67781207

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001885-06.2018.8.06.0154. Intimação - Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OSMAR GOMES DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES - CE21119 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM FINALIDADE: Intimar a parte requerente para que tenha vista dos autos e, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender cabível. Quixeramobim-CE, 1 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

05/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 67781207

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67781207

04/09/2023, 09:03

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/09/2023, 13:27

Mov. [67] - Desarquivamento

01/09/2023, 13:13

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2023, 11:43

Mov. [65] - Concluso para Despacho

31/08/2023, 11:14

Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WQXB.23.01807717-2Tipo da Peticao: Pedido de DesarquivamentoData: 31/08/2023 10:26

31/08/2023, 10:48

Mov. [63] - Definitivo

14/06/2021, 16:11

Mov. [62] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestacao da parte requerente, a qual, mesmo devidamente intimada, conforme certidao de publicacao de relacao do DJ de pags. 129, ate a presente data nada apresentou ou requereu.

07/06/2021, 17:27

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0160/2021Data da Publicacao: 12/05/2021Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 22:29

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 02:26

Mov. [59] - Desarquivamento

05/05/2021, 14:58

Mov. [58] - Mero expediente: Defiro o pedido de desarquivamento manifestado as fls. 126. Intime-se o requerente para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, tenha vista dos autos. Transcorrido o prazo acima assinalado sem que nada seja apresentado ou requerido, retornem os autos ao arquivo.

04/05/2021, 12:17

Mov. [57] - Concluso para Despacho

03/05/2021, 16:39

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WQXB.21.00168623-3Tipo da Peticao: Pedido de DesarquivamentoData: 03/05/2021 11:16

03/05/2021, 11:37

Mov. [55] - Definitivo

26/04/2021, 11:30

Mov. [54] - Certidão emitida

15/04/2021, 07:52

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0112/2021Data da Publicacao: 06/04/2021Numero do Diario: 2582

06/04/2021, 03:28

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 11:57

Mov. [51] - Certidão emitida

31/03/2021, 10:56

Mov. [50] - Mero expediente: Diante do retorno dos autos da instancia recursal, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem cabivel, sob pena de envio dos autos ao arquivo. Expedientes necessarios.

30/03/2021, 19:36

Mov. [49] - Concluso para Despacho

16/02/2021, 16:21

Mov. [48] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 13/07/2020 14:53:24Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

15/02/2021, 17:05

Mov. [47] - Conclusão

20/01/2021, 13:16

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020

20/01/2021, 13:16

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

20/01/2021, 13:16

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/09/2020, 23:19

Mov. [43] - Recurso Eletrônico

29/06/2020, 17:06

Mov. [42] - Expedição de Ofício

26/06/2020, 15:47

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2020, 15:30

Mov. [40] - Decurso de Prazo

26/06/2020, 14:52

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 11/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 02:44

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0302/2020Data da Disponibilizacao: 03/03/2020Data da Publicacao: 04/03/2020Numero do Diario: 2330Pagina: 753

05/03/2020, 10:37

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020, 10:10

Mov. [36] - Mero expediente: Conforme estabelece o art. 1.010, 1, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, remetam-se os autos para o Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Expedientes necessarios.

19/02/2020, 18:07

Mov. [35] - Concluso para Despacho

19/02/2020, 10:02

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WQXB.20.00165733-0Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 19/02/2020 09:05

19/02/2020, 09:38

Mov. [33] - Documento

10/02/2020, 14:46

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0083/2020Data da Disponibilizacao: 04/02/2020Data da Publicacao: 05/02/2020Numero do Diario: 2312Pagina: 1109

05/02/2020, 15:44

Mov. [31] - Expedição de Ofício

04/02/2020, 17:54

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2020, 09:16

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, para cumprir Sentenca de pag. 61/66.

31/01/2020, 13:51

Mov. [28] - Conclusão

25/01/2020, 17:25

Mov. [27] - Remessa: Remessa para digitalizacao

12/11/2019, 09:54

Mov. [26] - Informação

31/10/2019, 19:20

Mov. [25] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2019, 18:16

Mov. [24] - Conclusão

23/10/2019, 09:48

Mov. [23] - Certidão emitida

18/10/2019, 17:18

Mov. [22] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Complemento: 4525/19

08/08/2019, 12:44

Mov. [21] - Mandado

05/08/2019, 10:38

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado n: 154.2019/003916-9 Situacao: Cancelado em 20/01/2021 Local: Oficial de justica -

20/07/2019, 15:13

Mov. [19] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: Protocolo 3217/2019

07/06/2019, 13:18

Mov. [18] - Documento: CUMPRIR EXPEDIENTES NECESSARIOS

06/06/2019, 11:04

Mov. [17] - Mero expediente: R. h. Em face da informacao de fl. 27, intime-se pessoalmente a parte autora para se manifestar acerca de interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito, nos termos do art. 485, III c/c 1, do CPC. Expedientes necessarios.

31/05/2019, 13:04

Mov. [16] - Conclusão

30/05/2019, 16:22

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2019, 09:18

Mov. [14] - Mandado: CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA

17/04/2019, 10:53

Mov. [13] - Mandado: CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

17/04/2019, 10:52

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0076/2019Data da Disponibilizacao: 12/04/2019Data da Publicacao: 15/04/2019Numero do Diario: Pagina:

16/04/2019, 10:19

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2019, 11:48

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado n: 154.2019/001558-8 Situacao: Cancelado em 20/01/2021 Local: Oficial de justica -

03/04/2019, 10:16

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado n: 154.2019/001557-0 Situacao: Cancelado em 20/01/2021 Local: Oficial de justica -

03/04/2019, 10:16

Mov. [8] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: INTIMAR o(a)(s) advogado(a)(s) Dr.Thiago Antonio de Almeida Rodrigues - OAB/CE n 21119/CE para comparecer(em) a Audiencia de Conciliacao, designada para o dia 30 de maio de 2019, as 09h00min, no Forum local.

29/03/2019, 14:53

Mov. [7] - Audiência Designada: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 30 de maio de 2019, as 09:00h na Sala de Audiencias da 1 Vara desta Comarca de Quixeramobim/CE.

08/03/2019, 09:42

Mov. [6] - Audiência Designada: ConciliacaoData: 30/05/2019 Hora 09:00Local: Audiencia ConciliacaoSituacao: Realizada

08/03/2019, 09:18

Mov. [5] - Documento: CUMPRIR EXPEDIENTES NECESSARIOS

28/11/2018, 13:29

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2018, 16:00

Mov. [3] - Recebimento

21/11/2018, 17:53

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Quixeramobim

21/11/2018, 17:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2018, 15:55

Despacho

•20/09/2023, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2023, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2021, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 20:03

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 13:51

Ato Ordinatório

•25/01/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•25/01/2020, 17:25

Todos os documentos(28)

Despacho

•11/04/2025, 09:30

Despacho

•11/04/2025, 09:30

Despacho

•20/09/2023, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2023, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2021, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 20:03

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 13:51

Ato Ordinatório

•25/01/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•25/01/2020, 17:25

Sentença

•25/01/2020, 17:25

Sentença

•25/01/2020, 17:25

Sentença

•25/01/2020, 17:25

Sentença

•25/01/2020, 17:25

Sentença

•25/01/2020, 17:25

Sentença

•25/01/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•25/01/2020, 17:25

Ata de Audiência (Outras)

•25/01/2020, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•25/01/2020, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2020, 17:25

Certidão (Outras)

•29/10/2019, 18:16

Anexo de movimentação

•22/11/2018, 16:00