Procedimento Comum Cível 0001048-22.2019.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 15.690,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179669295

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179669295

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179669295

21/10/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARANGUAPE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:08

Juntada de Petição de Apelação

20/10/2025, 17:28

Decorrido prazo de JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2025. Documento: 170808759

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170808759

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170808759

27/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARANGUAPE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:27

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 13:55

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179669295

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179669295

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179669295

21/10/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARANGUAPE em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:56

21/10/2025, 04:08

Juntada de Petição de Apelação

20/10/2025, 17:28

Decorrido prazo de JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2025. Documento: 170808759

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170808759

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170808759

27/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARANGUAPE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:27

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 13:55

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 13:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape.

13/02/2025, 13:24

Decorrido prazo de JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 13:12

Decorrido prazo de JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 13:12

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133405620

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133405620

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERICO SILVA MACIEL REU: MUNICIPIO DE MARANGUAPE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE, fica o(a) Dr(a) JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS - OAB CE26534 - (ADVOGADO (A) DA PARTE AUTORA), INTIMADO (A) ELETRONICAMENTE, acerca da designação de audiência de INSTRUÇÃO, para o dia 13/02/2025 13:00, que se dará em formato híbrido (presencial e telepresencial), podendo as partes, advogados e testemunhas, comparecerem presencialmente nesta unidade judiciária, cujo o endereço repousa no cabeçalho deste documento, ou de forma remota pelo aplicativo/programa Microsoft Teams, acessando o link ou QR Code abaixo: Link: https://link.tjce.jus.br/45a556 QrCode: Ficam cientificados as partes, advogados e testemunhas, que, caso optem por ingressar por meio de videoconferência, estejam, no momento da audiência, em local silencioso, com boa iluminação, acesso adequado à internet, recomendando-se o uso de fone de ouvido. Fica, também, disponibilizado o telefone (85) 3108-1775, WhatsApp (85) 98193-5967, bem como o balcão virtual, como canal de comunicação com esta unidade para fins de esclarecimento de dúvidas e/ou orientações. Maranguape/CE, 24 de janeiro de 2025. RITA DE CASSIA GOMES FERNANDES À Disposição Assinado por certificação digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARANGUAPE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE Rua Capitão Jeová Colares, S/N, Outra Banda, Maranguape/CE - 61940-000 Fone: (85) 3108-1775 | E-mail: [email protected] | WhatsApp: (85) 98193-5967 Proc. n.º: 0001048-22.2019.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133405620

24/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 13:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape.

17/01/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 13:56

Conclusos para despacho

12/08/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:29

Decorrido prazo de ERICO SILVA MACIEL em 05/10/2023 23:59.

08/10/2023, 04:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARANGUAPE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:42

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/09/2023, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 18:16

Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 68613566

06/09/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: ERICO SILVA MACIEL Parte Ré: REU: MUNICIPIO DE MARANGUAPE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Advogado da Parte Autora. Dr.(a), De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO/proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 67253160, para, em 5 (cinco) dias, dar dizer se ainda tem interesse no feito e requerer o que entende devido, sob pena de extinção do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c § 1º do CPC. Maranguape/CE, 4 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA GOMES FERNANDES À disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, 0,CEP 61942-460, Fone-fax: (85) 3341-3456 - E-mail: maranguape.1civeltjce.jus.br PJE nº: 0001048-22.2019.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

05/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 68613566

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:16

Conclusos para decisão

08/05/2023, 18:39

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/01/2023, 03:29

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2022, 14:46

Mov. [91] - Decurso de Prazo

18/05/2022, 14:44

Mov. [90] - Certidão emitida

06/09/2021, 00:12

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 2685

30/08/2021, 21:14

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 07:14

Mov. [87] - Certidão emitida

26/08/2021, 13:22

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021, 13:15

Mov. [85] - Conclusão

19/01/2021, 09:01

Mov. [83] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio

19/01/2021, 09:01

Mov. [84] - Redistribuição de processo - saída: declinio

19/01/2021, 09:01

Mov. [82] - Certidão emitida

15/01/2021, 13:21

Mov. [81] - Certidão emitida

21/11/2020, 07:37

Mov. [80] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

16/11/2020, 10:50

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 2497

12/11/2020, 02:54

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 12:52

Mov. [77] - Certidão emitida

10/11/2020, 11:59

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020, 19:14

Mov. [75] - Concluso para Despacho

06/11/2020, 16:02

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.20.00168542-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2020 10:51

06/11/2020, 13:12

Mov. [72] - Documento

06/11/2020, 12:57

Mov. [73] - Conclusão

06/11/2020, 12:57

Mov. [70] - Documento

06/11/2020, 12:57

Mov. [71] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [68] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [69] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [66] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [67] - Petição

06/11/2020, 12:56

Mov. [65] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [63] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [64] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [62] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [60] - Ofício

06/11/2020, 12:56

Mov. [61] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [59] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [58] - Petição

06/11/2020, 12:56

Mov. [56] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [57] - Mandado

06/11/2020, 12:56

Mov. [54] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [55] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [51] - Ofício

06/11/2020, 12:56

Mov. [52] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [53] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [49] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [50] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [48] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [46] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [47] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [44] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [45] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [42] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [43] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [40] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [41] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [39] - Documento

06/11/2020, 12:56

Mov. [38] - Informação: 15/07/20 PROCESSO ENVIADO AO TJ PARA DIGITALIZAÇÃO

15/07/2020, 10:35

Mov. [37] - Recebimento: ENVIADO PARA COMAN

11/03/2020, 16:14

Mov. [36] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: WMRG20001656619

04/03/2020, 13:19

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2325 Página:

28/02/2020, 12:01

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 119.2020/001106-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2023 Local: Oficial de justiça -

20/02/2020, 14:06

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2020, 13:05

Mov. [31] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

05/02/2020, 13:22

Mov. [32] - Recebimento

05/02/2020, 13:22

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2020, 11:10

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 05:03

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2019, 23:44

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 04:50

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2224

19/11/2019, 13:58

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2019, 22:12

Mov. [24] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marilia Lima Leitão Fontoura

11/10/2019, 14:08

Mov. [23] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80001 - Complemento: PROTOCOLO 7338/19 ÀS 12:16 COM AUTOS

11/10/2019, 13:38

Mov. [21] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

20/09/2019, 12:19

Mov. [22] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

20/09/2019, 12:19

Mov. [19] - Recebidos os Autos pelo Advogado

18/09/2019, 11:59

Mov. [20] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Luis Sampaio de Vasconcelos

18/09/2019, 11:59

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0050/2019 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Joao Luis Sampaio de Vasconcelos (OAB 26534/CE)

12/09/2019, 13:40

Mov. [16] - Recebimento

15/08/2019, 15:32

Mov. [17] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

15/08/2019, 15:32

Mov. [15] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

13/08/2019, 10:36

Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines

19/06/2019, 11:10

Mov. [13] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: PROTOCOLO 5513/2019 AS 16:52

19/06/2019, 09:51

Mov. [12] - Mandado

19/06/2019, 09:19

Mov. [10] - Recebimento

10/06/2019, 13:02

Mov. [11] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

10/06/2019, 13:02

Mov. [9] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marilia Lima Leitão Fontoura

05/06/2019, 13:40

Mov. [8] - Ofício

05/06/2019, 10:03

Mov. [7] - Mandado: MANDADO RECEBIDO PELA COMAN PARA CUMPRIMENTO

28/03/2019, 15:32

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 119.2019/001469-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2023 Local: Oficial de justiça -

20/03/2019, 14:22

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2019, 16:42

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marilia Lima Leitão Fontoura

07/01/2019, 17:53

Mov. [3] - Recebimento

07/01/2019, 17:52

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

07/01/2019, 17:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2019, 17:12

Intimação da Sentença

•27/08/2025, 15:59

Sentença

•22/08/2025, 16:15

Despacho

•25/11/2024, 13:56

Despacho

•12/03/2024, 14:29

Despacho

•23/08/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:56

Todos os documentos(20)

Despacho

•19/11/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:56

Intimação da Sentença

•27/08/2025, 15:59

Sentença

•22/08/2025, 16:15

Despacho

•25/11/2024, 13:56

Despacho

•12/03/2024, 14:29

Despacho

•23/08/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 12:56

Anexo de movimentação

•05/02/2020, 11:10

Anexo de movimentação

•18/01/2019, 16:42