Cumprimento de sentença 0019508-60.2016.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 6.420,72

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Gladyson Pontes

Partes do Processo

SEBASTIAO BARBOSA LOPES

CPF

Autor

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANINDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 17:21

Determinado o arquivamento

07/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 12:38

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:44

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/04/2024, 12:58

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/04/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:32

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 16:00

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/02/2024, 10:49

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 17:21

Determinado o arquivamento

07/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 12:38

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:44

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:43

Documentos

DESPACHO

•07/01/2025, 11:46

DESPACHO

•24/06/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/04/2024, 12:58

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/04/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:32

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 16:00

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/02/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SEBASTIAO BARBOSA LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANINDE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da(s) minuta(s) de RPV (anexo), no prazo de 05 (cinco) dias. Canindé/CE, 7 de dezembro de 2023. WELLINGTON CARVALHO DE ANDRADE Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 - Tel: (0xx85) 3343-5809 - email: caninde.2cí[email protected] Processo nº 0019508-60.2016.8.06.0055

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73165439

07/12/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:48

Juntada de ato ordinatório

07/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:42

Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 69689453

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ - ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 0019508-60.2016.8.06.0055 MUNICÍPIO DE CANINDÉ, amplamente qualificado nos autos, por intermédio dos Procuradores do Município ao final subscritos, vem a presença de V. Exª. dizer e requerer o que segue: Em face dos documentos que seguem em anexo, o Município informa o pagamento do RPV conforme requisitado no valor de R$ 7.087,22 (sete mil e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) em favor do autor. Termos que, Pede Deferimento. Canindé/CE, 28 de setembro de 2023. João Valmir Portela Leal Júnior Procurador Geral do Município OAB/CE 9.857 Regys Tavares Pereira Procurador Adjunto do Município OAB/CE 18.991

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69689453

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:27

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:40

Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 68607587

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SEBASTIAO BARBOSA LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANINDE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 - Tel: (0xx85) 3343-5809 - email: caninde.2cí[email protected] Processo nº 0019508-60.2016.8.06.0055 intime-se a parte requerente para manifestar-se bem como entender o que enternder pertinente acerca da certidão de ID. 66360355. Canindé/CE, 4 de setembro de 2023. PATRICIA MARIA ARAUJO FERREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital

05/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 68607587

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:51

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 10:46

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 06:21

Mov. [97] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 09:43

Mov. [96] - Decurso de Prazo

07/08/2023, 09:42

Mov. [95] - Informações: Ag. Decurso de prazo para Procuradoria Geral do Municipio de Caninde.

22/06/2023, 12:07

Mov. [94] - Certidão emitida

06/04/2023, 01:44

Mov. [93] - Certidão emitida

24/03/2023, 16:03

Mov. [92] - Concluso para Despacho

23/03/2023, 09:36

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 09:35

Mov. [90] - Documento

23/03/2023, 09:31

Mov. [89] - Concluso para Despacho

13/03/2023, 11:34

Mov. [88] - Decurso de Prazo

07/03/2023, 12:39

Mov. [87] - Certidão emitida

19/12/2022, 00:56

Mov. [86] - Certidão emitida

08/12/2022, 10:25

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 19:49

Mov. [84] - Certidão emitida

02/12/2022, 00:59

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

01/12/2022, 11:56

Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WCND.22.01817324-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/11/2022 16:23

29/11/2022, 16:43

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0382/2022Data da Publicacao: 24/11/2022Numero do Diario: 2973

23/11/2022, 21:48

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 02:14

Mov. [79] - Certidão emitida

21/11/2022, 17:12

Mov. [78] - Concluso para Despacho

21/11/2022, 11:33

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022, 11:32

Mov. [76] - Certidão emitida

21/11/2022, 11:32

Mov. [75] - Documento

21/11/2022, 11:28

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

16/09/2022, 13:25

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WCND.22.01813079-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/09/2022 15:41

15/09/2022, 16:12

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0299/2022Data da Publicacao: 14/09/2022Numero do Diario: 2926

13/09/2022, 21:18

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022, 02:15

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 14:32

Mov. [69] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 16:22

Mov. [68] - Concluso para Despacho

01/06/2022, 12:23

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WCND.22.01807843-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/06/2022 09:48

01/06/2022, 10:22

Mov. [66] - Certidão emitida

29/05/2022, 01:10

Mov. [65] - Certidão emitida

18/05/2022, 17:49

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0148/2022Data da Publicacao: 04/05/2022Numero do Diario: 2835

04/05/2022, 03:21

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0147/2022Data da Publicacao: 04/05/2022Numero do Diario: 2835

04/05/2022, 03:21

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 06:31

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 02:03

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2022, 11:02

Mov. [59] - Concluso para Despacho

01/04/2022, 15:29

Mov. [58] - Desarquivamento

01/04/2022, 15:29

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

01/04/2022, 15:29

Mov. [56] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

01/04/2022, 15:28

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WCND.22.01804482-6Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 26/03/2022 07:04

26/03/2022, 07:11

Mov. [54] - Expedição de Certidão de Arquivamento

24/03/2022, 17:28

Mov. [53] - Definitivo

24/03/2022, 17:28

Mov. [52] - Decurso de Prazo

24/03/2022, 17:27

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0063/2022Data da Publicacao: 23/02/2022Numero do Diario: 2790

22/02/2022, 20:58

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022, 02:00

Mov. [49] - Mero expediente: Intime-se a parte autora do retorno dos autos com a confirmacao da sentenca e alteracao na forma do calculo dos juros, para, querendo liquidar a sentenca no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.

17/02/2022, 09:50

Mov. [48] - Trânsito em julgado

17/02/2022, 08:32

Mov. [47] - Concluso para Despacho

17/02/2022, 08:30

Mov. [46] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/10/2021Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-ProvimentoRelator: FRANCISCO GLADYSON PONTES

15/02/2022, 13:19

Mov. [45] - Mero expediente: Aguarde-se o julgamento pela Instancia Superior.

17/02/2021, 17:16

Mov. [44] - Conclusão

22/01/2021, 13:56

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: CONFORME DETERMINA A PORTARIA 1724/2020 DO TJ/CE.

22/01/2021, 13:56

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: CONFORME DETERMINA A PORTARIA 1724/2020 DO TJ/CE.

22/01/2021, 13:56

Mov. [41] - Certidão emitida

20/01/2021, 13:59

Mov. [40] - Recurso Eletrônico

07/11/2019, 12:40

Mov. [39] - Processo Recebido do TJCE: RECEBENDO TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DO EMAIL NA QUAL REFERE-SE QUE O PROCEDIEMNTO DO ENVIO FOI INCORRETO CONFORME PORTARIA 66/19, NA QUAL SERA CORRIGIDO E ENVIADO DE NOVO

07/11/2019, 12:37

Mov. [38] - Certidão emitida

07/11/2019, 12:33

Mov. [37] - Conclusão

04/11/2019, 12:23

Mov. [36] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/Tipo de local de destino: Tribunal de JusticaEspecificacao do local de destino: Tribunal de Justica

22/07/2019, 11:49

Mov. [35] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Contrarrazoes Recursais em Procedimento Comum - Numero: 80001

18/07/2019, 17:05

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0868/2019Data da Disponibilizacao: 05/07/2019Data da Publicacao: 08/07/2019Numero do Diario: 2175Pagina: 443

18/07/2019, 16:28

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2019, 10:30

Mov. [31] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Caninde

03/07/2019, 16:27

Mov. [32] - Recebimento

03/07/2019, 16:27

Mov. [30] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2019, 10:24

Mov. [29] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Antonio Josimar Almeida Alves

04/04/2019, 11:44

Mov. [28] - Certidão emitida: TEMPESTIVIDADE

04/04/2019, 11:43

Mov. [27] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: RECURSO DE APELACAO em Procedimento Comum - Numero: 80000

01/04/2019, 13:24

Mov. [25] - Recebimento

19/02/2019, 10:16

Mov. [26] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do MunicipioEspecificacao do local de destino: Procuradoria Geral do Municipio de Caninde

19/02/2019, 10:16

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0258/2019Data da Disponibilizacao: 07/02/2019Data da Publicacao: 08/02/2019Numero do Diario: 2077Pagina: 942

13/02/2019, 14:28

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2019, 13:35

Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2018, 10:29

Mov. [21] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Antonio Josimar Almeida Alves

17/09/2018, 16:16

Mov. [19] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

30/07/2018, 17:43

Mov. [20] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

30/07/2018, 17:43

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

23/03/2018, 16:44

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: IMPUGNACAO A CONTESTACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

23/03/2018, 16:43

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE CANINDE ( COMARCA DE CANINDE ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

23/03/2018, 16:42

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

22/08/2017, 10:06

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIDAO DE INTEMPESTIVIDADE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

22/08/2017, 10:05

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAOASSUNTO: CONTESTACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

22/08/2017, 10:05

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE CANINDE ( COMARCA DE CANINDE ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

22/08/2017, 10:04

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

27/04/2017, 16:04

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2017.121.18379-0 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

27/04/2017, 11:10

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO AO REQUERIDO. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

19/04/2017, 12:06

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2017.121.18379-0 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

18/04/2017, 00:00

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

13/03/2017, 10:14

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

14/12/2016, 16:39

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE CANINDE

14/12/2016, 16:34

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

12/12/2016, 19:56

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C REPETICA DE INDEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

12/12/2016, 18:34

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

12/12/2016, 18:34

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

12/12/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 13:02

DESPACHO

•20/09/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 09:35

TipoProcessoDocumento#551

•07/12/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 14:32

TipoProcessoDocumento#551

•11/08/2022, 16:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/04/2022, 11:02

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•26/03/2022, 07:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/02/2022, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 09:40

Todos os documentos(38)

DESPACHO

•07/01/2025, 11:46

DESPACHO

•24/06/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 13:02

DESPACHO

•20/09/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 09:35

TipoProcessoDocumento#551

•07/12/2022, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 14:32

TipoProcessoDocumento#551

•11/08/2022, 16:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/04/2022, 11:02

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•26/03/2022, 07:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/02/2022, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 18:17

EMENTA

•27/10/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 14:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2021, 10:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/05/2021, 09:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/02/2021, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 17:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/02/2020, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2019, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:23

SENTENÇA

•04/11/2019, 12:23

SENTENÇA

•04/11/2019, 12:22

SENTENÇA

•04/11/2019, 12:22

SENTENÇA

•04/11/2019, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2019, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:22

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•01/07/2019, 10:24

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•26/11/2018, 10:29