Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 145343303
10/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 145343303
09/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145343303
08/04/2025, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 12:23
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
06/04/2025, 08:40
Conclusos para julgamento
04/04/2025, 19:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/04/2025, 19:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2025, 23:25
Juntada de Petição de petição
04/04/2024, 14:01
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024, 23:47
Conclusos para decisão
11/01/2024, 19:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2023, 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2023, 09:07
Documentos
Sentença
•06/04/2025, 08:40
Despacho
•01/04/2024, 23:47
08/04/2025, 12:23
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
06/04/2025, 08:40
Conclusos para julgamento
04/04/2025, 19:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/04/2025, 19:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2025, 23:25
Juntada de Petição de petição
04/04/2024, 14:01
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024, 23:47
Conclusos para decisão
11/01/2024, 19:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2023, 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2023, 09:07
Homologada a Transação Penal
16/10/2023, 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2023, 12:15
Juntada de Petição de certidão (outras)
15/10/2023, 12:15
Conclusos para julgamento
02/10/2023, 08:15
Audiência Preliminar realizada para 28/09/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
28/09/2023, 13:10
Juntada de Petição de diligência
26/09/2023, 14:54
Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 01:58
Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 67691707
06/09/2023, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - Solónopole - CE - CEP: 63620-000 - email: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0050482-90.2020.8.06.0168 MP / OFENDIDO: POLICIA CIVIL DO CEARA AUTOR DO FATO: GARDIA SINARA RIBEIRO Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais. De ordem da MM. Juíza Substituto Dra. Natália Moura Furtado, titular desta Comarca de Solonópole/CE, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, designada para o dia 28/09/2023 13:00, dar-se-á de forma HÍBRIDA por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, e presencialmente no Fórum da Comarca de Solonópole/CE. A audiência ocorrerá na Sala Virtual da Comarca de Solonópole/CE, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ. Formas de acesso à Sala Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWQ5ZjAzMTItYjJiOS00NjlmLWI2MmQtZTA0YWFmNTk3Y2Ux%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22643186fa-4b12-446e-a79b-43e2791e567d%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/2a41df 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - Email: [email protected] 2 - Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/1VARADACOMARCADESOLONOPOLE Solonópole/CE, 2023-08-31 ADRIANO PINHEIRO DANTAS
05/09/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 67691707
05/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
04/09/2023, 19:07
Expedição de Mandado.
04/09/2023, 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023, 09:39
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 09:39
Juntada de certidão
31/08/2023, 08:36
Audiência Preliminar designada para 28/09/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
01/08/2023, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023, 11:20
Conclusos para despacho
03/04/2023, 14:53
Juntada de Petição de Petição
06/07/2022, 13:49
Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022, 15:12
Conclusos para julgamento
27/01/2022, 14:14
Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/01/2022, 20:55
Mov. [37] - Concluso para Sentença
29/07/2021, 08:31
Mov. [36] - Processo devolvido do MP
29/07/2021, 08:31
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00396591-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/07/2021 20:37
28/07/2021, 20:43
Mov. [34] - Certidão emitida
27/07/2021, 17:55
Mov. [33] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional. Expediente necessário.
27/07/2021, 10:20
Mov. [32] - Mero expediente: À secretaria certificar se ocorreu a audiência na data 29/04/2021, página 62. Expedientes Necessários.
29/06/2021, 16:36
Mov. [31] - Concluso para Despacho
01/06/2021, 17:36
Mov. [30] - Certificação de Processo Julgado
01/06/2021, 17:36
Mov. [29] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/04/2021 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Flávio Luiz Peixoto Marques
01/06/2021, 16:45
Mov. [28] - Recurso Eletrônico
28/01/2021, 12:24
Mov. [27] - Certidão emitida
28/01/2021, 12:22
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
27/01/2021, 17:33
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00165375-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/01/2021 11:04
27/01/2021, 12:22
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 2536
25/01/2021, 22:41
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 2536
25/01/2021, 22:41
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2021, 04:07
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2021, 04:07
Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se parte recorrida para contra-arrazoar o recurso no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a vinda das contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intimação e expediente necessário.
27/10/2020, 13:51
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
26/10/2020, 20:29
Mov. [18] - Concluso para Despacho
26/10/2020, 18:51
Mov. [17] - Certidão emitida
21/09/2020, 15:43
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00396220-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/09/2020 12:11
21/09/2020, 12:34
Mov. [15] - Certidão emitida
08/09/2020, 20:25
Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2020, 11:06
Mov. [13] - Absolvição Sumária do art. 397-CPP: Dispositivo: Ante o exposto, não havendo indícios acerca da autoria JULGO por sentença pela absolvição da requerida, determinando desde já a extinção do feito. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Solonopole/CE, 27 de agosto de 2020.
30/08/2020, 10:45
Mov. [12] - Concluso para Sentença
27/08/2020, 16:32
Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
25/08/2020, 17:19
Mov. [10] - Expedição de Mandado
18/08/2020, 18:21
Mov. [9] - Mero expediente: Designe-se audiência preliminar. Expedientes Necessários. Solonopole (CE), 17 de agosto de 2020. Kathleen Nicola Kilian Juíza de Direito
17/08/2020, 17:39
Mov. [8] - Petição juntada ao processo
17/08/2020, 12:16
Mov. [7] - Audiência Designada: Preliminar Data: 27/08/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
17/08/2020, 11:23
Mov. [6] - Concluso para Despacho
17/08/2020, 10:39
Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00395882-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/06/2020 14:30
29/06/2020, 14:54
Mov. [4] - Certidão emitida
26/06/2020, 13:20
Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019 da CGJ/TJ-CE, abro vista dos presentes autos a representante do Ministério Público, disponibilizando-lhe o inteiro teor destes, para manifestar-se a respeito.