Execução Fiscal 0015182-15.2019.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/12/2019

Valor da Causa

R$ 989,93

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2023, 13:44

Juntada de Certidão

27/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:36

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:04

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 57187756

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 57187756

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI SOLONILDO MAIA DA COSTA SENTENÇA Intimação - Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Cuida-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Município de Aracati/CE em desfavor de Solonildo Maia da Costa, tendo como objeto a certidão de dívida ativa de ID 47788495, em razão de débito de natureza tributária. Peticionou o exequente (ID 57184408), requerendo a extinção da presente ação de execução fiscal

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:38

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: SOLONILDO MAIA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir an Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO Nº: 0015182-15.2019.8.06.0035 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

10/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

27/12/2023, 13:44

Juntada de Certidão

27/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:36

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:04

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 57187756

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 57187756

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI SOLONILDO MAIA DA COSTA SENTENÇA Intimação - Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Cuida-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Município de Aracati/CE em desfavor de Solonildo Maia da Costa, tendo como objeto a certidão de dívida ativa de ID 47788495, em razão de débito de natureza tributária. Peticionou o exequente (ID 57184408), requerendo a extinção da presente ação de execução fiscal

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:38

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: SOLONILDO MAIA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir an Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO Nº: 0015182-15.2019.8.06.0035 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

10/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 08:56

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 05:48

Mov. [21] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 10:39

Mov. [20] - Certidão emitida

08/05/2022, 00:33

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/05/2022, 12:58

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01805445-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 06/05/2022 10:10

06/05/2022, 10:23

Mov. [17] - Certidão emitida

27/04/2022, 14:41

Mov. [16] - Certidão emitida

27/04/2022, 12:25

Mov. [15] - Revogação da Suspensão do Processo: Revogue-se a suspensão processual, tendo em vista o lapso temporal transcorrido. Intime-se o exequente para informar sobre a quitação da dívida, sob pena de extinção por pagamento. Exp. Nec.

20/04/2022, 16:03

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/04/2022, 23:36

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 11:20

Mov. [12] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/08/2021, 11:16

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 09:46

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/02/2021, 14:54

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00165803-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 10/02/2021 14:14

10/02/2021, 14:32

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020

17/01/2021, 20:43

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

17/01/2021, 20:43

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

14/12/2020, 13:55

Mov. [5] - Documento

05/11/2020, 15:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/11/2020, 12:39

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2020, 09:43

Mov. [1] - Conclusão

25/12/2019, 14:30

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

25/12/2019, 14:30

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 08:56

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/05/2022, 10:39

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/04/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 11:20

DOCUMENTOS DIVERSOS

•12/02/2021, 09:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/01/2020, 09:43