Execução Fiscal 0156308-97.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.715,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ANTONIO OCELIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:20

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:26

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:07

Publicado Despacho em 06/09/2023. Documento: 68619859

06/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

DESPACHO

•05/09/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:20

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:26

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:07

Publicado Despacho em 06/09/2023. Documento: 68619859

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ANTONIO OCELIO DE OLIVEIRA DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE Recebidos hoje, Vista dos autos à exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender oportuno ao prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Fortaleza, data registrada no sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO JUIZ DE DIREITO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690 0156308-97.2015.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

05/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 68619859

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:39

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:01

Conclusos para despacho

19/08/2023, 23:46

Juntada de Certidão

19/08/2023, 23:46

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 01:08

Mov. [27] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 15:16

Mov. [26] - Concluso para Despacho

18/03/2021, 18:36

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

18/03/2021, 18:35

Mov. [24] - Certidão emitida

11/03/2021, 15:14

Mov. [23] - Documento

11/03/2021, 15:14

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01927699-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 10/03/2021 22:20

10/03/2021, 22:28

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/035296-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2021 Local: Oficial de justiça - WANDERVAL TAVARES DE SOUZA

02/03/2021, 15:53

Mov. [20] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

06/07/2020, 19:17

Mov. [19] - Concluso para Despacho

28/06/2019, 13:08

Mov. [18] - Certidão emitida

15/01/2019, 17:31

Mov. [17] - Documento

15/01/2019, 17:31

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/288766-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Valeria de Lima Feitosa

19/12/2018, 10:21

Mov. [15] - Mero expediente: Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. Observando-se, desta feita, os termos do pedido formulado pela exequente. Fortaleza (CE), 12 de julho de 2018. José Sarquis Queiroz Juiz

12/07/2018, 09:59

Mov. [14] - Encerrar análise

05/07/2018, 15:54

Mov. [13] - Concluso para Despacho

05/07/2018, 15:54

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10364784-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2018 15:11

02/07/2018, 15:45

Mov. [11] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712373159TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Antônio Océlio de Oliveira Diligência : 21/12/2017

28/12/2017, 07:02

Mov. [10] - Expedição de Carta

12/12/2017, 10:09

Mov. [9] - Citação: notificação/Cite(m)-se o executado por carta com aviso de recepção no endereço informado na CDA de fl. 02 dos autos.Fortaleza (CE), 25 de outubro de 2017.José Sarquis QueirozJuiz

26/10/2017, 09:06

Mov. [8] - Concluso para Despacho

23/10/2017, 09:59

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10514634-6 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 03/10/2017 15:37

03/10/2017, 17:09

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10476863-6 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 14/10/2016 18:34

15/10/2016, 04:48

Mov. [5] - Citação: notificação/Vistos... Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

18/05/2015, 09:41

Mov. [4] - Conclusão

15/05/2015, 11:10

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

15/05/2015, 11:10

Mov. [2] - Documento

15/05/2015, 11:10

Mov. [1] - Petição

15/05/2015, 11:10

DECISÃO

•28/02/2024, 15:30

DESPACHO

•04/09/2023, 15:39

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/03/2022, 15:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/07/2020, 19:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2018, 09:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/10/2017, 09:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/05/2015, 09:41