Procedimento Comum Cível 0139840-58.2015.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0139840-58.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 21:48

Determinado o arquivamento

24/09/2024, 11:19

Conclusos para despacho

24/09/2024, 00:39

Juntada de relatório

05/09/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0139840-58.2015.8.06.0001. RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA EMENTA: EMENTA: RECURSO OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA. TUTELA JURISDICIONAL ÚTIL, NECESSÁRIA E ADEQUADA À PRET Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL JUIZO

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 12/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0139840-58.2015.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 12/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0139840-58.2015.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2023, 18:00

Decorrido prazo de MILENA ALENCAR GONDIM em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:47

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0139840-58.2015.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL RIBEIRO LIMA - CE22564-A e PEDRO BARBOSA SARAIVA - CE34020 POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILENA ALENCAR GONDIM - CE24528 Vistos em sentença. Trata-se de Ação Ordinária c/c Repetição de Indébito, com pedido de t

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0139840-58.2015.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL RIBEIRO LIMA - CE22564-A e PEDRO BARBOSA SARAIVA - CE34020 POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILENA ALENCAR GONDIM - CE24528 Vistos em sentença. Trata-se de Ação Ordinária c/c Repetição de Indébito, com pedido de t

10/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•24/09/2024, 11:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 15:37

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de relatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MILENA ALENCAR GONDIM em 27/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 03/04/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2023.

Juntada de Petição de petição

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