Execução Fiscal 0409319-18.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.514,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:04

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/06/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:12

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:10

Decorrido prazo de ADRIANO CAVALCANTE SAMPAIO - ME em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:10

Publicado Edital em 17/09/2024. Documento: 104769041

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104769041

16/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:04

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/06/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:12

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:10

Decorrido prazo de ADRIANO CAVALCANTE SAMPAIO - ME em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:10

Publicado Edital em 17/09/2024. Documento: 104769041

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104769041

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município - PGM Executado: Adriano Cavalcante Sampaio - ME Valor da Causa: R$ 5.514,87 Citando(a)(s): ADRIANO CAVALCANTE SAMPAIO - ME - CNPJ º 07.998.530/0001-10 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito Edital Citação - Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0409319-18.2019.8.06.0001 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104769041

13/09/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:22

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023. Documento: 66817987

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ADRIANO CAVALCANTE SAMPAIO - ME Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Fica intimada a exequente para se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. 16 de agosto de 2023 Maria Nivea Silva Técnica Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: 3492-8888, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0409319-18.2019.8.06.0001

05/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 66817987

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 21:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 21:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/01/2023, 10:57

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 07:10

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/239279-8 Situação: Distribuído em 18/11/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva

17/11/2022, 17:43

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

14/11/2022, 15:19

Mov. [11] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR431639307TZ Situação : Não procurado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Adriano Cavalcante Sampaio Me

27/04/2022, 00:00

Mov. [10] - Expedição de Carta: EF - Carta de Citação (AR Digital)

18/03/2022, 16:51

Mov. [9] - Expedição de Carta

07/04/2021, 12:08

Mov. [8] - Mero expediente: R.h Recebo a inicial. Arbitro em 10% os honorários nos termos da Lei 8137/90. Cite-se a parte executada.

27/05/2020, 21:03

Mov. [7] - Certidão emitida

04/10/2019, 16:29

Mov. [6] - Concluso para Despacho

04/10/2019, 09:58

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00712795-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2019 15:50

30/09/2019, 16:09

Mov. [4] - Certidão emitida

20/09/2019, 14:10

Mov. [3] - Emenda da inicial: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, observado o disposto no art. 6º da Lei n. 6.830/1980, combinado com o art. 319 do Código de Processo Civil. Satisfeitas as condições, cite-se. Fortaleza (CE), 17 de setembro de 2019. Benedito Helder Afonso Ibiapina Juiz

18/09/2019, 09:37

Mov. [2] - Conclusão

17/09/2019, 06:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2019, 06:38

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 08:12

Despacho

•20/06/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2020, 21:03

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2019, 09:37